Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 6229
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Extensão |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Cidadania, inclusão social e direitos humanos |
| Setor | Departamento de Direito |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Christopher Álvaro do Carmo |
| Orientador | DEBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA |
| Outros membros | Amanda Nunes Alvarenga, Gabriel Pereira Penna Andrade, Geovana Andrade Soares, João Paulo Carvalho Arantes de Souza, Juliana Rosa Virgílio, Lorena Pereira dos Santos, Raquel da Silva Marinho, Tamara Rodrigues Sousa |
| Título | Assessoria Jurídica Universitária Popular - UFV |
| Resumo | A ideia de AJUPs surgiu de um contexto de luta contra a repressão dos governos militares latino-americanos, pode ser entendida como uma atuação jurídica desenvolvida pelos vários atuantes da área, almejando a realização de ações que facilitem acesso à justiça com elementos como educação popular em direitos humanos, organização comunitária e participação popular de grupos ou movimentos sociais. No contexto da AJUP – UFV, buscamos assessorar as comunidades próximas que eventualmente se encontrem em necessidade de um suporte jurídico, além da formação humanística, crítica e interdisciplinar dos membros do projeto e demais interessado. Entre 2012 e 2013 a AJUP UFV trabalhou junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens para elencar e informar tanto aos atingidos quanto à sociedade os direitos fundamentais afetados pela atividade mineradora. Em 2015 iniciamos trabalhos em uma comunidade do município de Viçosa, chamada Buieié. Reconhecida como remanescente quilombola, eles não se identificam como tal. Nessa comunidade, visa-se em sua assessoria, empoderar os moradores para uma vida consciente acerca de seus direitos. Por isso viemos desde 2015 aproximando o contato com a comunidade para sondar os problemas sobre os quais o projeto poderia atuar. Encontramos demandas como a necessidade de iluminação das vias públicas, a redução da violência contra a mulher, o empoderamento negro, o empoderamento feminino, o incentivo à escolaridade, planejamento familiar, acesso à diversas manifestações culturais como opção de lazer, maior publicidade das decisões na associação comunitária. Para tal, foram feitas reuniões e visitas em frequência média de três em três semanas e as outras ações realizadas conforme surgem as questões. O desenvolvimento da assessoria para a melhoria das condições elencadas está em curso e terá a intensificação ao decorrer do período letivo deste segundo semestre de 2016. Até o presente momento, além dos resultados alcançados de demandas anteriores, como uma maior interação com o Movimento dos Atingidos por Barragem, a confecção de um documento relatando as violações de direitos humanos no local e a interação e empoderamento das comunidades atingidas por barragens, a AJUP já auxiliou na organização de um ludoteca, assessora a associação de moradores do Buieié, se aproximando assim dos líderes comunitários, e está organizando um projeto de alfabetização de adultos. Também foram ministrados espaços de formação para discutir gênero, negritude e comunidades quilombolas, com o objetivo de aumentar o conhecimento dos membros da AJUP sobre esses assuntos. Conclui-se a profunda necessidade da existência desse espaço de suporte em uma área como o Direito que, muitas vezes, se mostra inacessível àqueles que realmente necessitam da prática jurídica. Também se expandindo à questão acadêmica, é de importância ímpar a devida formação do estudante e futuro profissional de Direito em uma atuação que o aproxime da realidade que o mesmo enfrentará. |
| Palavras-chave | Direitos Humanos, Direito, Justiça |
| Forma de apresentação..... | Painel |