Resumo |
Nas primeiras décadas do século XX, a saúde foi aos poucos ganhando as pautas políticas do país,tornando-se foco de discussão de vários grupos sociais.O interesse pela temática deveu-se, principalmente, à profusão de discursos higienistas que,através da divulgação em relatórios de viagens e palestras da situação de calamidade e abandono vivenciada pelo interior do Brasil,lançaram bases para os primeiros esforços na articulação de um movimento sanitário do país. Ao lançar olhares sobre espaços e personagens marginalizados,e reconhecidas as dificuldades dos poderes locais em articular ações,o Estado modifica a característica de intervir apenas em momentos assolados por epidemias e passa a abarcar a responsabilidade pelas ações em saúde,que desenvolveram-se em duas vias: a primeira por meio da nacionalização da saúde, viabilizada através da criação de órgãos dedicados à saúde e saneamento, sendo a segunda instituída por meio da interiorização das ações em saúde, pautada no processo de profilaxia rural, forjadas pelos órgãos e que até então estavam limitadas aos grandes centros. Vislumbrando esse cenário, o projeto surgiu partindo da inquietação acerca da efetividade desse sistema que teria atingido todo o território. Essa inquietação foi condensada por um aporte bibliográfico pautado sobre o estudo acerca das relações entre Estado, higienismo, sanitarismo e interiorização, além de obras de memorialistas sobre a história de Viçosa, nosso palco de investigação. As fontes inicialmente utilizadas encontram-se disponibilizadas na Câmara Municipal de Viçosa, consistindo em resoluções, leis e decretos. A proposta que a princípio abarcava o período de 1910 a 1930 foi expandida após o contato com as fontes que, além de demonstrarem a problemática de se isolar um período sem que se estabeleçam parâmetros comparativos, modificaram o rumo da pesquisa, abarcando o acervo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no conjunto de fontes e ampliando o período de análise para 1889 e 1945, acompanhando assim o desenvolvimento das ações em saúde no país.A proposta consiste na análise de documentos do legislativo municipal e estadual produzidos entre a República Velha e Era Vargas,verificando até que ponto as diretrizes dos poderes central e estadual referentes às ações de interiorização da saúde encontraram aplicabilidade em Viçosa através das posturas municipais e se encontraram, quais as principais vias de atuação. Se num primeiro momento concluímos que as ações em saúde eram parcas, com o novo recorte em vista,percebemos como as medidas oscilavam o nível de aplicação no município de acordo com o cenário em questão.Coube verificar em que medida essas são recorrentes e em que medidas refletem ao anseio as ações do poder central em nacionalizar e interiorizar a saúde pública. |