Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 6002
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Guilherme de Avelar Oliveira |
| Orientador | LUIZ ANTONIO ABRANTES |
| Título | Estrutura arrecadatória e desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros |
| Resumo | As transferências constitucionais, na maioria das vezes, constituem a principal fonte de financiamento dos municípios. Entretanto, a arrecadação de tributos de competência própria pode se tornar um instrumento de articulação das finanças municipais, considerando o potencial da geração de receita e do esforço de arrecadação desses tributos. Nesse aspecto, considerando-se a dinâmica e a composição da estrutura arrecadatória dos municípios, uma questão é levantada: As transferências intergovernamentais e o esforço de arrecadação própria implicam no desempenho socioeconômico dos municípios? A área de abrangência do trabalho foi estado de Minas Gerais, pelo grande número de municípios e pela heterogeneidade entre a composição das suas receitas, além de refletir diferenças em questões regionais e estruturas socioeconômicas existentes em todo território brasileiro. Para atender ao objetivo os municípios foram agrupados em estratos considerando à sua efetiva arrecadação e sua associação entre o nível de receitas próprias e a atividade econômica e em um segundo momento foi aplicado o teste ANOVA, buscando identificar a diferença de médias nos estratos definidos, que em sua grande maioria apresentaram significância no teste, indicando a existência de diferença de médias entre as variáveis nos grupos de esforço arrecadatório. Em seguida, aplicou-se a técnica da regressão quantílica. De acordo com os dados obtidos nem todas as variáveis utilizadas apresentaram significância estatística para explicar o desenvolvimento socioeconômico, no entanto foi comprovado que municípios com maiores receitas próprias per capita têm maiores índices médios de desenvolvimento socioeconômico, confirmando a expectativa teórica prévia da associação positiva existente entre eles. Além disso, foi possível concluir que a proxy de desenvolvimento definida para os municípios mineiros possui influência positiva em relação aos gastos destinados com a saúde e na formação da composição da arrecadação própria, onde se identificou que a maior proporção das receitas provenientes do IPTU contribuem para a promoção do desenvolvimento socioeconômico. A proporção da arrecadação de ISS, mesmo apresentando valor negativos, nos estratos mais elevados indicaram menor influência no nível de desenvolvimento. |
| Palavras-chave | Federalismo fiscal, finanças públicas, desenvolvimento socioeconômico. |
| Forma de apresentação..... | Painel |