Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 5883
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Primeiro autor | Daniel Alvarez Firmino |
| Orientador | BRUNO TAVARES |
| Título | Análise do panorama da accountability nos RPPS de Minas Gerais a luz da nova economia institucional |
| Resumo | 1. INTRODUÇÃO A previdência, temática que começou a entrar em evidência nos últimos vinte anos por sua enorme capacidade de gerar bem-estar social e pelas polêmicas que circundam o assunto, seja quanto as transformações demográficas as quais a sociedade vem presenciando ou pelos casos de desvio e uso indevido de recursos. Com base na “Nova Economia Institucional” buscou-se analisar como a accountability normativa se manifesta em um dos pilares do sistema previdenciário brasileiro, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Dito isso foi construído um índice de accountablity de todas as unidades gestoras do estado de Minas Gerais. 2. METODOLOGIA A presente pesquisa se caracteriza como descritiva com abordagem quantitativa. Foi feita a análise descritiva dos dados em razão da necessidade de ampliar o conhecimento da temática e foram utilizados exclusivamente instrumentos de análise estatística para a análise e coleta de dados. Os dados foram coletados por meio do inventario normativo proposto por MARTINS(2015), que consiste na existência de práticas necessárias segundo a legislação para a promoção da accountability, a partir da análise de documentos disponíveis nos meios de circulação. De posse dos dados foi feita a analise exploratória dos dados permitindo que os padrões e relações entre os dados pudessem ser verificados. 3. RESULTADOS O valor mínimo de 26,72% foi observado no município de São Sebastião do Paraíso e o valor máximo de 94,83 em Viçosa e Belo Horizonte. A discrepância dos RPPS foi revelada após a análise estatística ter revelaram um desvio padrão de 14,1% e média de 61,33. Os índices foram agrupados e divididos em cinco níveis, onde a maioria se situou na faixa de 30 a 70% sendo que quatro unidades compõe a faixa abaixo de 30% e apenas duas estão situadas a níveis acima de 90%. 4. RESULTADOS A partir do índice foi possível observar os resultados nenhum um pouco animadores do panorama da accountability em Minas Gerais uma vez que quase 70% das unidades gestoras se encontram em níveis médio e baixo significando que a maioria não esta de acordo com o que determina a legislação. Um agravante desse fato é que o inventário normativo só verifica as dimensões formais da accountability e ainda assim apenas 30% das unidades gestoras cumpre com 70% ou mais do que é previsto na legislação. Foi possível notar que uma estrutura mínima irregular desencadeia outras irregularidades responsáveis por pressionar o índice. Outros fatores também se mostraram capazes de impactar o índice, numero de acessos domiciliar a internet e a quantidade de recursos gerida pelo fundo afetam positivamente o índice assim como o IFDM sendo possível fazer inferência que instituições mais eficientes estão relacionadas com maiores índices de accountability, convergindo com os pressupostos da Nova Economia Institucional. |
| Palavras-chave | RPPS, Accountability, Previdência |
| Forma de apresentação..... | Painel |