Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 5857
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração, gestão e ordenamento territorial e ambiental |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Louise de Siqueira Tavares |
| Orientador | DANIELA LEANDRO REZENDE |
| Título | Muito além do espectro ideológico partidário? Instituições políticas e representação de mulheres no Brasil |
| Resumo | Este trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as estratégias partidárias destinadas ao incremento da representação política de mulheres são introduzidas nos estatutos de dois partidos políticos: Partido dos Trabalhadores (PT) e Democratas (DEM, até 2007 Partido da Frente Liberal). Assim, busca elucidar se as alterações introduzidas em tais documentos decorrem de iniciativas partidárias desencadeadas pelo espectro ideológico do qual faz parte o partido, ou seja, se partidos mais à esquerda são mais inclusivos que aqueles mais à direita; ou, se tais alterações advêm de legislações promulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de perscrutar o papel desempenhado por essa instituição na conformação de resultados sociais e políticos no sentido de promover a equidade de gênero na política institucional. Em vistas ao aumento da participação política das mulheres na arena institucional da política, torna-se pertinente destacar a centralidade desempenhada pelos partidos políticos no tocante à eleição de mais mulheres no Brasil – uma vez que, tal como exposto por Monzoy (2011), os partidos políticos representam a principal via de acesso a cargos de representação ao funcionarem como gatekeepers, posto que são os responsáveis pelo processo de recrutamento político (Norris, 2013) no país. Em decorrência disso, o trabalho ancora-se na concepção de perspectiva social cunhada por Iris Young (2001), de modo que os espaços de deliberação devem abarcar perspectivas diferenciadas de experiências. Ademais, para além de uma política exclusivamente de presença, somam-se as ideias de Phillips (2001), segundo a qual um sistema justo de representação somente será alcançado por meio do equilíbrio entre política de ideias e política de presença. Trata-se, pois, de uma análise eminentemente documental de caráter exploratório em que se analisaram os estatutos partidários aprovados pelo TSE a partir da promulgação da lei número 9.100/1995, a qual consiste na primeira lei de cotas de gênero do Brasil, com intuito de avaliar: 1) estratégias retóricas, tais como uso de linguagem inclusiva, mobilização das palavras “mulher” e “gênero”, menção a princípio de não discriminação e à igualdade de gênero; e 2) ações afirmativas previstas nos estatutos, isto é, se há menção a órgãos de mulheres, se detalha o seu funcionamento, se destina recursos para mulheres como percentual do fundo partidário e creche, se menciona ações de treinamento e capacitação para elas e se há sanção para descumprimento dessas ações, se apresenta ações afirmativas para composição das listas eleitorais, se há reserva de vagas em instâncias decisórias e, por fim, mas não menos importante, se há menção à distribuição de recursos partidários e/ou eleitorais em relação ao gênero. Pôde-se concluir que, além do espectro ideológico partidário, mudanças institucionais são imprescindíveis para que os partidos políticos operem favoravelmente em direção à equidade de gênero na política nacional. |
| Palavras-chave | Partidos políticos, representação de mulheres, Lei de cotas de gênero |
| Forma de apresentação..... | Oral |