Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 5596
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Economia Doméstica |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Amanda Barbosa de Oliveira |
| Orientador | MARIA DAS DORES SARAIVA DE LORETO |
| Título | A Gestão Social do Projeto Polos de Biodiesel no Estado de Minas Gerais: Uma Análise sobre a Transversalidade de Gênero e Representatividade dos Agricultores. |
| Resumo | O Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis (PNPB), criado em 2004 e regulamentado em 2005, por meio da Lei nº 11.097, tem como diretrizes a produção da bioenergia por agricultores familiares, a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas, objetivando conjugar eficiência produtiva e inclusão social. O PNPB é considerado uma política pública, entendida como ações coletivas relacionadas às atividades do poder público, que sejam capazes de combinar eficiência econômica, prudência ecológica, inclusão social, combate à pobreza e desigualdades regionais. Segundo Flexor et al. (2011), a análise das políticas públicas, por sua natureza multidisciplinar, deve contemplar diferentes dimensões; mas, com determinado foco, como é o caso do PNPB, que é o fortalecimento da agricultura familiar, tornando-a parte da cadeia produtiva do biodiesel, em busca da inclusão social tanto regional quanto de gênero (ABRAMOVAY; MAGALHÃES, 2007), Para tanto, o governo desenvolveu diferentes instrumentos, como a Concessão do Selo Combustível Social às empresas produtoras de biodiesel, a partir da compra dos grãos de oleaginosas da agricultura familiar e a implementação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do “Projeto Polos de Produção de Biodiesel” (FAVARETO, et al., 2008). No Brasil, existem atualmente 63 Polos de Biodiesel e, em Minas Gerais, são cinco polos, localizados na Região Noroeste, no entorno do Rio São Francisco, no Alto Rio Pardo, em Montes Claros e na Serra Geral. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi analisar o processo de gestão social do Projeto Polos de Biodiesel no Estado de Minas Gerais, examinando a transversalidade de gênero e a representatividade dos agricultores, tendo como unidade empírica de análise os Polos de Biodiesel, localizado no Norte de Minas, em Montes Claros. A primeira etapa da pesquisa envolveu a coleta de dados por meio de um roteiro semiestruturado junto a gestores locais e representantes de empresas. Resultados preliminares evidenciaram o avanço do PNPB no Norte de Minas, com o cultivo da mamona. No entanto, em se tratando da inclusão social, os resultados não são tão positivos, visto que a articulação entre a agricultura familiar e o setor produtivo de biodiesel possui limitações, uma vez que o projeto não atentou para as especificidades locais, em termos de recursos físicos, financeiros e socioculturais, pautando-se basicamente em uma lógica produtivista e econômica. Pode-se concluir que existe um descompasso entre o discurso da política de bioenergia e sua prática concreta, na integração da eficiência produtiva e inclusão social, existindo muitos desafios em termos de uma maior integração da agricultura familiar, diversificação de matérias primas e regionalização da produção. |
| Palavras-chave | Políticas de Biodiesel, Agricultura Familiar, Transversalidade de Gênero. |
| Forma de apresentação..... | Painel |