Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade
21 a 26 de outubro de 2013
Trabalho 919
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Educação, política e movimentos sociais |
| Setor | Departamento de Educação |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Marilia Aparecida Ladeira Mol |
| Orientador | MARIA ALBA PEREIRA DE DEUS |
| Título | Gestão das Políticas Educacionais no Brasil: o Desafio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em Municípios da Zona da Mata - MG |
| Resumo | Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que é parte de um projeto mais amplo, de âmbito nacional, cujo objetivo consistiu em investigar o Plano de Ações Articuladas (PAR), como instrumento de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC), vinculado ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para promover a melhoria do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em municípios brasileiros. Criado em 2007, o PAR tem caráter plurianual e deve ser construído com a participação dos gestores e educadores locais, baseando-se em diagnóstico de caráter participativo e elaborado a partir da utilização do Instrumento de Avaliação de Campo, que permite a análise compartilhada do sistema educacional em quatro dimensões: gestão educacional, formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação e, infraestrutura física e recursos pedagógicos. Como objeto de estudo, selecionamos dois municípios da Zona da Mata de Minas Gerais: Viçosa e Cajuri, cujos IDEBs variavam entre médio e baixo, em 2007. Tratando-se de um Estudo de Casos Múltiplos, a coleta de dados realizou-se por meio de pesquisa documental e de entrevistas com Secretários Municipais de Educação. No plano geral, tentou-se diagnosticar o impacto dessa política na melhoria da qualidade do ensino ofertado. Porém, por se tratar de uma política pública em processo de efetivação, não encontramos impactos, mas semelhanças e diferenças entre os diagnósticos levantados para o PAR. No campo do planejamento educacional, o PAR vem funcionando como um programa que traz aporte financeiro para as redes escolares municipais e secretarias de educação que aderem ao mesmo. As análises revelaram que o PAR tem ajudado a delinear um arcabouço da realidade educacional dos municípios. Porém, os resultados não evidenciam que sua implantação venha garantindo uma melhor qualidade da educação, bem como um aumento do IDEB. Por fim, salientamos que o programa é utilizado pelos municípios, majoritariamente, para ampliar a infraestrutura e a gestão da rede educacional. Afirmamos que o PAR ainda não cumpriu plenamente a função que lhe foi atribuída pelo governo federal, mas, relativamente tem-se apresentado de uma forma positiva aos municípios no que tange à educação, por ser um elo que aproxima o MEC e as Secretarias Municipais de Educação. Pelo que pudemos observar, os municípios de Cajuri e Viçosa constituem casos diferentes e semelhantes, ao mesmo tempo, no diagnóstico municipal. Desse modo, o PAR está complementando os recursos financeiros destinados à educação. Nos aspectos físicos, atendendo às demandas de infraestrutura, os programas de formação continuada dos professores e abarcando a dimensão de recursos pedagógicos, pela aquisição de livros e materiais que possibilitem uma prática pedagógica de qualidade. Mas é cedo ainda para afirmar a sua contribuição quanto ao aumento do IDEB. |
| Palavras-chave | Políticas educacionais, Gestão de sistemas e escolas, Plano de Ações Articuladas. |
| Forma de apresentação..... | Oral |