Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade

21 a 26 de outubro de 2013

Trabalho 679

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Pós-graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Políticas públicas e desenvolvimento social
Setor Departamento de Economia Doméstica
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Leiliane Chaves Mageste de Almeida
Orientador MARIA DAS DORES SARAIVA DE LORETO
Título Avaliação do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social, Silveirânia/MG
Resumo As mudanças ocorridas na conjuntura econômica e no cenário mundial produziram mudanças significativas no papel do Estado, principalmente nas suas formas de atender às manifestações da questão social, com redefinição da Assistência Social, materializada em dois tipos de proteção social: a básica (CRAS) e a especial (CREAS). Para monitoramento da gestão descentralizada dos Centros de Referência de Assistência Social, o MDS criou o Índice de Desenvolvimento dos CRAS, como estratégia de incentivo ao seu aperfeiçoamento gradual. Entretanto, apesar dos dispositivos legais e instruções normativas para estimular o desenvolvimento das Unidades de Assistência Básica e garantir a proteção social proposta pelo SUAS, os objetivos previstos podem não ser plenamente alcançados pela limitação dos recursos humanos e de infraestruturas. Nesse contexto, objetivou-se avaliar o Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social do município de Silveirânia-MG, considerando os seus Indicadores Dimensionais, em termos de atividades realizadas, horário de funcionamento, recursos humanos e estrutura física. Especificamente buscou-se calcular o IDCRAS de Silveirânia e avaliar seu estágio de desenvolvimento. A pesquisa de cunho quantitativo foi realizada no CRAS de Silveirânia/MG, o mais antigo da Microrregião de Ubá. Em função dos objetivos propostos, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental no site do MDS, especificamente na área da Assistência Social, onde foram coletadas informações sobre Leis e Normatizações; além de fazer uso dos Cadernos de Estudos, Cadernos de Orientações, Técnicas direcionadas para a Assistência Social Básica e dos dados do Resultado do Censo SUAS 2012. Os resultados alcançados mostraram que os Indicadores de Desenvolvimento do CRAS Silveirânia apresentam grau de desenvolvimento superior para a dimensão Atividades Realizadas, suficiente para a dimensão Atendimento e regular para as dimensões Estrutura Física e Recursos Humanos. O Índice de Desenvolvimento obtido foi equivalente ao estágio 7, considerando a escala de 1 a 10 estágios. Este resultado confirma que, mesmo sendo uma Unidade com um tempo maior de funcionamento, implantado desde 2004, as dificuldades encontradas nas áreas de infraestrutura e composição da equipe técnica, que constituem a realidade da maioria dos CRAS no Brasil, são também enfrentadas pela Unidade de Silveirânia, constituindo um desafio ao alcance das metas de desenvolvimento estipuladas por lei. Para atingir o grau de desenvolvimento suficiente em todos os níveis, o CRAS precisaria contratar mais um profissional de nível médio, além de criar condições de acessibilidade e adquirir sede própria. Conclui-se que o Índice de Desenvolvimento do CRAS Silveirânia está aquém do ideal e sua melhoria deverá constituir meta do plano de ações do CRAS.
Palavras-chave CRAS, Índice de Desenvolvimento, Indicadores Dimensionais
Forma de apresentação..... Painel
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