Resumo |
A institucionalização de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar tem uma longa trajetória. No qual o estado utilizava como medida de proteção ações associada à contenção social e condutas punitivas. Este método pode ser refletido como prática clientelista de caráter discriminatório e estigmatizante. Desse modo, em diversas épocas e contextos culturais a sociedade se depara com o desafio de cuidar de crianças e adolescentes, cujas famílias, por diversas razões, não foram capazes de cumprir com as atribuições em relação ao cuidado, proteção e sustento de seus membros. Assim, ao analisarmos a situação de crianças, adolescentes e jovens que vivenciam a institucionalização, podemos refletir sobre as repercussões que o processo de institucionalização pode causar sobre os modos de vida desse público e até mesmo em suas famílias. Neste sentido, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconize que o acolhimento institucional é provisório, percebe-se que muitas crianças e adolescentes impossibilitados de retornar ao convívio familiar ou que não foram encaminhados para família substituta permanecem institucionalizados por um longo período, até completarem a maioridade. Neste período, essas crianças e adolescentes buscam encontrar na Casa Lar, que é umas das modalidades de abrigo institucional, refúgio e proteção e na figura mãe social uma referência de família, criando vínculos e laços afetivos. Assim, importa indagar: como esse grupo de crianças e adolescentes que não tiveram a oportunidade de retornar ao convívio familiar e nem foram encaminhados para adoção vivenciam essa experiência de acolhimento até a maioridade? Quais as expectativas em relação à desinstitucionalização. O objetivo foi analisar a vivência das crianças e adolescentes que atingem a maioridade no programa de acolhimento, considerando suas trajetórias e projetos de vida.O método utilizado foi à pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, constituído principalmente pela literatura na área de Acolhimento institucional e outras áreas afins em livros e artigos científicos em periódicos. Desse modo, fez-se uso de diversos autores, com o intuito de descobrir possíveis incoerências ou contradições e, principalmente, identificar a diversidade de análises sobre as políticas públicas direcionadas para crianças, adolescentes e aos jovens que permanecem até atingirem a maioridade em unidade institucional. Como resultado, acredita-se que a saída do abrigo para muitos jovens significa um momento obscuro, pois provoca um sentimento de mais uma ruptura de sua vida (abandono). Porém, percebe-se que a ineficiência do poder público para com as políticas públicas, em especial a voltada para a área da criança, adolescentes e jovens, existe uma incompatibilidade entre os preceitos do ECA, em garantir os direitos fundamentais deste sujeitos. |