Resumo |
O ponto central em que se assenta essa pesquisa é a institucionalização de crianças e adolescentes, uma das questões polêmicas dos estudos da família, uma vez que a existência de crianças e adolescentes em um contexto de abandono, miséria e violência extrema reflete uma das faces do processo de exclusão social vivenciado pela população brasileira. Diante do abandono familiar e social, foram criadas, como medida de proteção, as Casas de Acolhimento Institucional, nas quais são acolhidas crianças e adolescentes que passaram ou estão passando por alguma(s) desta(s) situação(ões): separação (provisória ou definitiva), abandono, violência, transtornos mentais, uso de drogas, prostituição, morte e outras perdas. Este trabalho tem como objetivo trazer uma reflexão teórica acerca das representações sobre institucionalização de crianças e adolescentes presentes nas políticas públicas, na perspectiva dos funcionários, cuidadores dos abrigos e pela vizinhança das instituições de acolhimento da cidade de Viçosa-MG, no que diz respeito à convivência familiar e comunitária, pois o número de crianças e adolescentes em Casas de Acolhimento vem aumentando e se torna importante saber qual a representação da comunidade e dos funcionários sobre os serviços de acolhimento. Para a elaboração deste trabalho foi realizado levantamento bibliográfico na busca de referências que tratam do tema direito a convivência comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Este levantamento foi feito por meio de documentos oficiais dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, em periódicos especializados e em livros que abordam a questão da convivência familiar e comunitária. As pesquisas encontradas indicaram que as crianças e adolescentes que foram retirados de suas famílias de origem e extensa, e estão sendo acolhidos institucionalmente, podem estar sujeitos a inúmeras privações incluindo a privacidade, a convivência familiar e comunitária. Porém, o impacto do afastamento do convívio familiar e comunitário pode ser minimizado se as condições de atendimento nestes serviços propiciarem experiências concretas e reparadoras às crianças e aos adolescentes através de trabalho conjunto da equipe técnica para desenvolverem ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A representação que a Comunidade faz acerca dos Serviços de Acolhimento ocorre de acordo com a participação dessa comunidade junto aos Serviços de Acolhimento. Assim, o direito a convivência comunitária pode se encontrar ameaçado devido ao funcionamento dos Serviços de Acolhimentos que não favorecem a convivência comunitária, pois a influência que o contexto exerce sobre o desenvolvimento da criança e do adolescente, as redes sociais de apoio e os vínculos comunitários podem favorecer a preservação e o fortalecimento dos vínculos familiares, bem como a proteção e o cuidado à criança e ao adolescente. |