Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade
21 a 26 de outubro de 2013
Trabalho 378
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito público e privado |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Yanna Mell Pinheiro Eleutério |
| Orientador | ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA |
| Outros membros | Tayane de Castro Araujo |
| Título | Trabalho escravo na contemporaneidade - O Desafio da Superação |
| Resumo | O projeto de pesquisa “Trabalho Escravo na Contemporaneidade - O Desafio da Superação” pretende realizar uma análise histórica do trabalho escravo, buscando contrapor a manifestação do fenômeno, desde as primícias da humanidade até o século XXI. A escravidão é uma chaga recorrente na sociedade humana. Desse modo, manifesta-se de diversas maneiras de acordo com a situação histórica, temporal e cultural, como a demanda humana, a concepção da alteridade. A pesquisa objetiva explorar os elementos da configuração do tipo penal da condição análoga à de escravo, como a jornada extenuante, o trabalho degradante, a vigilância ostensiva no local de trabalho, além de analisar a importância do conceito de meio ambiente de trabalho saudável, de modo a configurar a noção de trabalho decente, que resguarda a dignidade humana e protege o valor social do trabalho. Busca-se também investigar a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à escravidão. Visando alcançar os objetivos propostos, pretende-se utilizar o método dedutivo, pelo qual se contempla o trabalho análogo ao de escravo, a partir da legislação, da doutrina e dos casos concretos reconhecidos, além de uma pesquisa qualitativa do material bibliográfico. A partir da metodologia delineada, busca-se obter uma visão panorâmica e histórica do fenômeno da superexploração humana, de modo a destacar o esforço da ordem jurídica quanto aos possíveis métodos de erradicação do trabalho escravo. Por meio deste estudo, pretende-se também delimitar as ações que efetivamente concretizam o trabalho decente e afastam a precarização das condições de labor. Assim, é imprescindível salientar que a pesquisa não se restringe às atuações já existentes, pretendendo ainda alcançar novas soluções para esta realidade tão degradante e contrária aos valores sociais e humanos. Admitir, numa fase histórica de suposto desenvolvimento cultural e intelectual como a que nos encontramos, tal exploração da pessoa humana, é não apenas um contra-senso, mas indigno e deplorável. A escravidão contemporânea é tão dantesca que atua como uma praga que necessita ser urgentemente combatida. |
| Palavras-chave | Trabalho escravo, Escravidão moderna, Direito do Trabalho |
| Forma de apresentação..... | Painel |