Resumo |
Considerando que as questões referentes ao meio ambiente são amplas, não se deve levar em consideração apenas os aspectos relativos à preservação ambiental, mas também aspectos econômicos e sociais advindos do atual modelo desenvolvimentista, centrado no uso em larga escala de combustíveis fósseis, com reflexos sobre a sustentabilidade, em suas diferentes dimensões. As preocupações com a ameaça do esgotamento das reservas de petróleo e a diminuição da emissão de gases poluentes levaram o Estado brasileiro a refletir sobre sua Política de Agroenergia, implantando o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), regulamentado em 2005, mediante Lei 11097. Entretanto, as controvérsias sobre a reprodução social do PNPB levaram à realização do estudo em questão, que objetivou caracterizar, analisar e comparar os arranjos produtivos agroenergéticos e suas implicações nas relações familiares e de gênero, examinando o processo de produção e reprodução social. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a 23 famílias da Zona da Mata Mineira e 50 da Região Nordeste. Resultados mostraram o avanço do PNPB nas áreas da produção, capacidade instalada e abastecimento, embora dependente do agronegócio da soja. A pressão dos produtores de biodiesel e a correlação de forças econômicas e políticas envolvidas no PNPB induziram a adoção de uma estratégia que prioriza a garantia da oferta do biocombustível, com limitada regionalização da produção. Os agricultores familiares podem ser vistos como periféricos, com o cultivo de mamona e pinhão manso, pela baixa capacidade produtiva, tecnológica e organizacional, que limitaram a dinâmica da produção, principalmente da Zona da Mata Mineira. Os agricultores do Nordeste, apesar dos problemas de produção e produtividade, consideraram que a qualidade de vida melhorou, em função do aumento da renda e aquisição de novos conhecimentos/parcerias. Entretanto, considera-se que o simples aumento da renda, de forma limitada e instável, não implica em empoderamento das unidades familiares, em termos de ampliação das capacidades e oportunidades sociais. Conclui-se que existem muitos desafios a serem superados para a melhoria da reprodução social dos Arranjos Produtivos Agroenergéticos, em termos de uma maior integração da agricultura familiar e o setor produtivo, diversificação de matérias primas alternativas à soja, regionalização da produção e inclusão social. |