Resumo |
O presente trabalho integra o Programa PET – Saúde/VS (Programa de Educação Pelo Trabalho Para a Saúde/Vigilância em Saúde) , vinculado ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero (NIEG) da UFV. Dentre suas atividades está o acompanhamento do trabalho desenvolvido em Viçosa pelo Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno Fetal e Infantil (CMPOMFI), instituído em 2003 pela Lei Municipal no 1548. A criação dos comitês de prevenção do óbito materno e infantil integra compromisso internacional de redução desses eventos e, no Brasil, sua institucionalização vem ocorrendo, principalmente, a partir do final do século passado. Os comitês possuem importante papel de controle social e têm como finalidade identificar a magnitude da mortalidade materna (MM) e infantil (MI) e fatores que a determinam, propondo medidas que previnam novos óbitos. Contribuem, também, para a qualidade da informação sobre os óbitos, permitindo avaliar os resultados da assistência prestada. A MI constitui-se num dos principais indicadores do nível de saúde de uma população. Altas taxas de MI, de maneira geral, estão associadas a baixos níveis socioeconômicos e de condições de vida. O presente trabalho teve como objetivo descrever a MI no município de Viçosa, de acordo com os critérios de evitabilidade propostos pela “Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil”. É um estudo descritivo, retrospectivo, sobre óbitos em menores de um ano, utilizando dados secundários do CMPOMFI do município, relativos ao período 2008 a 2012. Observou-se que a taxa de mortalidade infantil em Viçosa, apesar de oscilar ao longo do período (11,5/1.000 nascidos vivos em 2008; 12,5% em 2009; 16,1% em 2010; 17,4 em 2011 e 6,4 em 2012), manteve-se baixa, com tendência ligeira de queda. Nesse período, houve aumento de 11,9% de gestantes que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal e, dentre os 58 óbitos infantis ocorridos, 86% foram investigados pelo CMPOMFI, sendo que 72% foram concluídos como evitáveis. Observou-se, ainda, que a maioria dos óbitos ocorreu no período neonatal precoce. A análise da investigação dos casos pelo CMPOMFI indicou que os óbitos evitáveis se relacionaram, principalmente, à atenção a mulher na gestação (22,2%) e no parto (11,1%) e à atenção ao feto e ao recém-nascido (25%), sinalizando que o município enfrenta problemas de assistência ao planejamento familiar, pré-natal e parto. Ressaltamos que a investigação dos óbitos pelos comitês de prevenção representa importante mecanismo de mobilização de profissionais, serviços de saúde e de toda a sociedade para caracterização da mortalidade infantil, seus componentes e critérios de evitabilidade, com consequente redução da mortalidade infantil. Compreender melhor as causas dos óbitos representa um passo importante na análise da saúde infantil para a definição das políticas públicas prioritárias. |