Resumo |
A Constituição Federal de 1988 foi determinante ao definir como dever do Estado a garantia de acesso à educação de qualidade aos cidadãos. Assim, proclamou-se o desejo de um Plano Nacional de Educação (PNE), no qual se estabeleceu diretrizes que contemplavam todas as modalidades de ensino. Em virtude do papel que a educação superior assume para o crescimento dos indivíduos e desenvolvimento dos países, a necessidade de analisar a sua qualidade se faz relevante, entretanto, ressalta-se que o entendimento de qualidade é subjetivo. Uma das soluções emergentes para colocar fim às análises individuais é o uso de sistemas de indicadores em categorias de entrada, processo e resultado, que ganhou destaque internacional. Destarte, visto que a qualidade da educação superior brasileira não possui um sistema de indicadores estruturado, o presente estudo visou analisar a educação superior no Brasil a partir de uma abordagem sistêmica, comparando os resultados da análise de indicadores, com os aspectos idealizados pela política pública de educação superior, refletidas no PNE. Metodologicamente, caracterizou-se esta pesquisa com uma abordagem quantitativa e com caráter descritivo. O levantamento de dados ocorreu por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). A categoria entrada compreendeu os indicadores de investimento público em educação em relação ao PIB e total dos investimentos em bolsas de pesquisa. Já a categoria processo foi composta pelo número de instituições de ensino superior e número de docentes e grau de formação. Por fim, a categoria resultado compreendeu a relação entre integrantes e concluintes e os resultados do ENADE. Os resultados demonstraram um quadro geral de evolução dos indicadores de qualidade da educação superior, pois dentre os seis indicadores medidos, quatro apresentaram evolução no período e dois não revelaram alterações relevantes, se apresentando estáveis. Desse modo, verificaram-se avanços perceptíveis em alguns aspectos, tais quais nos investimentos em bolsas de pesquisas, assim como, na elevação do número de instituições de ensino superior. A análise desenvolvida contribuiu com a validação da abordagem sistêmica, de modo que as conclusões obtidas averiguaram o processo como um todo, não se restringindo à qualidade dos resultados finais. Portanto, os indicadores trazem uma abordagem complexa do estudo, não se limitando à soma de dados isolados, que possam ser desconexos. Ressalta-se ainda, que o objetivo da análise realizada neste trabalho, não consiste numa análise última e definitiva, a proposta foi analisar o desenvolvimento da qualidade possuindo como parâmetro os próprios indicadores, no período de 2001 a 2010, quando vigorou o PNE. Concluiu-se, por meio da análise sistêmica dos indicadores, na qual se comparou a análise dos dados com as propostas do PNE, que os esforços do governo para investir na educação superior apresentaram-se satisfatórios. |