Resumo |
Este trabalho teve como objetivo verificar a contribuição dos novos instrumentos de comercialização para a agricultura familiar especificamente, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2003 a 2012, para a estabilização de preços e renda dos agricultores familiares no estado de Minas Gerais. Os produtos utilizados na análise foram o arroz, feijão e milho no período de 1992 a 2012. A escolha destes produtos se deve ao fato de terem sido alguns dos produtos mais comercializados em termos de valor de aquisição pelo PAA. Arroz, feijão e milho são produtos de consumo da cesta básica, essenciais na alimentação humana e de grande importância econômica e nutricional cujo abastecimento tem sido objeto de permanente preocupação das autoridades governamentais do Estado de Minas Gerais. Para tanto, é calculado o coeficiente de variação (CV) dos preços, da renda e da quantidade produzida, considerando o período anterior e posterior à implantação do programa. É feita também a decomposição da variância da receita, objetivando identificar qual a fonte mais importante de instabilidade da renda agrícola. Por último, foi examinada a influência dos fatores oferta e preço do PAA na determinação do preço dos produtos agrícolas. Os resultados indicaram queda da instabilidade da receita para o arroz e milho, com a implementação do PAA, no período 2003-2012, em decorrência, sobretudo, da diminuição da variabilidade de preços. Apenas o mercado do feijão não apresentou diminuição na instabilidade dos preços e quantidade após a implantação do programa, causando incerteza aos agricultores familiares, que buscam em outras culturas ou atividades maior rentabilidade e estabilidade de mercado. O que se observa é que o PAA está atingindo sua premissa de fazer com que o preço seja mais estável. Ademais fica evidente que o PAA apresenta-se como um programa efetivo mediante a capacidade de redução de volatilidade dos mercados de arroz e milho, garantindo demanda e, consequentemente, incentivando o aumento da oferta. |