Resumo |
A necessidade de abrigo caracterizou o desenvolvimento dos seres humanos desde os primórdios quando, ainda vivendo como nômades, buscavam os abrigos naturais. Essencial para a qualidade de vida, a habitação constitui o ambiente próprio para a segurança, o abrigo e a convivência dos que nela convivem. Possuir um imóvel regularizado e confortável influencia diretamente na autoestima, na segurança da família e no exercício da cidadania. O Governo do Estado de Minas Gerais elaborou em 2003 o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) que representa a estratégia de desenvolvi¬mento para o Estado de Minas Gerais, tendo em seu escopo a questão habitacional. Visando ao enfrentamento do problema do déficit habitacional no estado foi inserido entre os Projetos Estrutura¬dores o Lares Geraes, o qual se subdivide em dois programas: o Programa Lares Segurança Pública (PLSP) e o Programa Lares Habitação Popular (PLHP). A Companhia Habitacional do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) é responsável pela execução destes dois programas. A presente proposta tem por objetivo descrever e analisar como ocorre o processo de monitoramento e avaliação do Programa Lares Habitação Popular com base na percepção dos seus gestores e demais representantes no Conselho de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado Minas Gerais. Os procedimentos metodológicos constituíram em entrevistas semiestruturadas com os gestores, diretores do programa, as quais, depois de transcritas foram submetidas à análise de conteúdo por meio da técnica de categorização temática com grade mista, cujas dimensões foram baseadas em modelo analítico previamente elaborado e as subcategorias identificadas segundo emergiam das comunicações, conforme Bardin (2007). Observou-se por meio dos dados coletados que o monitoramento fundamenta-se principalmente nos dados da implementação, detectando desvios para, oportunamente, definir ações corretivas. Foi possível identificar que sobre este programa existe, por parte dos gestores públicos da equipe de governo e dos diretores do programa da COHAB-MG, esforço para realizar o monitoramento, que se concentra sobre as etapas de execução dos empreendimentos habitacionais, execução financeira e acompanhamento da infraestrutura do entorno dos projetos, que cabe às prefeituras. Recentemente a COHAB-MG, passou a aplicar uma pesquisa de satisfação com os moradores após seis meses de entrega das casas, com o intuito de melhorar o programa. Entretanto, não se evidenciam outros esforços para avaliação do PLHP, seja de resultados, impactos ou efeitos. |