Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade

21 a 26 de outubro de 2013

Trabalho 1340

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração, gestão e ordenamento territorial e ambiental
Setor Departamento de Administração e Contabilidade
Bolsa PROBIC/FAPEMIG
Conclusão de bolsa Não
Apoio financeiro FAPEMIG
Primeiro autor Myriam Marta Soares de Mello
Orientador SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA
Outros membros Alexandre Matos Drumond
Título avaliação do programa lares habitação popular do estado de minas gerais em municípios da zona da mata sob a perspectiva do ciclo político
Resumo A necessidade de abrigo caracterizou o desenvolvimento dos seres humanos desde os primórdios quando, ainda vivendo como nômades, buscavam os abrigos naturais. Essencial para a qualidade de vida, a habitação constitui o ambiente próprio para a segurança, o abrigo e a convivência dos que nela convivem. Possuir um imóvel regularizado e confortável influencia diretamente na autoestima, na segurança da família e no exercício da cidadania. O Governo do Estado de Minas Gerais elaborou em 2003 o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) que representa a estratégia de desenvolvi¬mento para o Estado de Minas Gerais, tendo em seu escopo a questão habitacional. Visando ao enfrentamento do problema do déficit habitacional no estado foi inserido entre os Projetos Estrutura¬dores o Lares Geraes, o qual se subdivide em dois programas: o Programa Lares Segurança Pública (PLSP) e o Programa Lares Habitação Popular (PLHP). A Companhia Habitacional do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) é responsável pela execução destes dois programas. A presente proposta tem por objetivo descrever e analisar como ocorre o processo de monitoramento e avaliação do Programa Lares Habitação Popular com base na percepção dos seus gestores e demais representantes no Conselho de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado Minas Gerais. Os procedimentos metodológicos constituíram em entrevistas semiestruturadas com os gestores, diretores do programa, as quais, depois de transcritas foram submetidas à análise de conteúdo por meio da técnica de categorização temática com grade mista, cujas dimensões foram baseadas em modelo analítico previamente elaborado e as subcategorias identificadas segundo emergiam das comunicações, conforme Bardin (2007). Observou-se por meio dos dados coletados que o monitoramento fundamenta-se principalmente nos dados da implementação, detectando desvios para, oportunamente, definir ações corretivas. Foi possível identificar que sobre este programa existe, por parte dos gestores públicos da equipe de governo e dos diretores do programa da COHAB-MG, esforço para realizar o monitoramento, que se concentra sobre as etapas de execução dos empreendimentos habitacionais, execução financeira e acompanhamento da infraestrutura do entorno dos projetos, que cabe às prefeituras. Recentemente a COHAB-MG, passou a aplicar uma pesquisa de satisfação com os moradores após seis meses de entrega das casas, com o intuito de melhorar o programa. Entretanto, não se evidenciam outros esforços para avaliação do PLHP, seja de resultados, impactos ou efeitos.
Palavras-chave políticas, avaliação, programa lares habitação popular
Forma de apresentação..... Painel
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