Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade
21 a 26 de outubro de 2013
Trabalho 1154
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito público e privado |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | CAPES |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Lucas Izidório Lacerda |
| Orientador | DAVI AUGUSTO SANTANA DE LELIS |
| Título | Nuevo Constitucionalismo e a Constituição Cidadã de 1988 |
| Resumo | O trabalho tem por finalidade analisar o fenômeno do Nuevo Constitucionalismo Latino-americano e sua relação com a Constituição Brasileira de 1988. É pacífico que a Constituição Brasileira de 1988 representou um marco na história do país. Sendo chamada por alguns de //Constituição Cidadã//; sua elaboração se deu em um período de redemocratização do Brasil após Golpe Militar de 1964. No entanto, existem dúvidas acerca de sua inserção na corrente Nuevo Constitucionalista, uma vez que os constitucionalistas apontam que essa corrente doutrinária inaugurou-se com a promulgação da Constituição Colombiana de 1991.O Nuevo Constitucionalismo surge nos países Latino-americanos com a proposta de revolucionar a realidade desses países, marcada muitas vezes pelas profundas desigualdades sociais e pela histórica exclusão do povo do processo Democrático. Verifica-se então a necessidade de investigar se a Constituição Federal de 1988 insere-se nessa corrente doutrinária que pretende mudar a realidade Latino-americana.Realiza-se ao longo do texto uma análise histórica do surgimento do Nuevo Constitucionalismo, passando pelo desenvolvimento do constitucionalismo e do Neoconstitucionalismo, com o objetivo de apresentar suas principais características e seu desenvolvimento nos países latino-americanos e verificar a forma como se apresenta na Constituição Brasileira de 1988.O objetivo desse estudo foi realizar uma análise do surgimento e desenvolvimento do Nuevo Constitucionalismo Latino-americano, a fim de compreender suas principais características e propostas, e sua correlação com a Constituição Federal de 1988 e as mudanças que essa representou para o Ordenamento Jurídico Brasileiro.O estudo busca analisar o Nuevo Constitucionalismo Latino-americano e a Constituição Federal de 1988 a partir do método histórico. Para tal, são utilizadas obras de autores como: Rubén Martínez Daumal, Roberto Viciano Pastor, Antônio Carlos Wolkmer, Bruno ZilbermanVainer, Paulo Rogerio Areias de Souza,Anderson Schreiber, entre outros; além da Constituição da República Federativa do Brasil de 1967, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Constitución de La República de Colombia de 1991. |
| Palavras-chave | Nuevo Constitucionalismo, Pluralismo, Constituição Federal de 1988. |
| Forma de apresentação..... | Oral |