Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade
21 a 26 de outubro de 2013
Trabalho 106
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Vinicius de Souza Moreira |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Francimar Natália Silva Cruz Reis |
| Título | Avaliação de resultados e focalização do programa Minha Casa, Minha Vida |
| Resumo | As cidades brasileiras assistiram, no decorrer do século XX, a diversos desdobramentos culturais, econômicos, políticos e sociais que implicaram em importantes consequências ao espaço urbano. Dentre elas, destaca-se a temática habitacional, que devido aos efeitos dos fenômenos urbanos passou a incorporar as agendas de intervenção do governo. Por outro lado, os programas sociais lançados pelo governo federal, nas últimas décadas, pouco contribuíram para contornar a referida problemática. Atualmente, o principal programa habitacional brasileiro é o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que dentre outras diretrizes, objetiva a combater o numeroso déficit habitacional do país. No que se refere à parcela de interesse social, tem-se, especificamente, a modalidade Aquisição e Alienação de Imóveis, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana. Devido à notoriedade e a abrangência conquistadas pelo Programa, tem-se observado a tendência de se ampliarem os gastos sociais focalizados no setor habitacional. Todavia, a falta de conhecimento sobre as percepções, necessidades e valores do seu público alvo diminuem a possibilidade de elaboração de programas mais adequados aos beneficiados, o que vem a comprometer o desempenho das intervenções. Neste sentido, a pesquisa se propôs a analisar um empreendimento construído em Viçosa-MG, no âmbito do PMCMV/FAR. Especificamente, objetivou-se caracterizar o perfil socioeconômico dos beneficiários, avaliar a focalização e avaliar seus resultados sob a percepção dos beneficiários. Para determinar o perfil e avaliar a focalização, foram analisadas as 209 fichas das famílias inscritas no processo seletivo. Para determinar o perfil consideraram-se condições socioeconômicas e a avaliação da focalização e teve como base os critérios de elegibilidade do Programa. Para avaliação, sob a ótica dos beneficiários, foi-se a campo aferir as opiniões das famílias beneficiadas. O questionário contemplou três dimensões: unidade habitacional, empreendimento e entorno. Para análise das variáveis utilizou-se a Análise Exploratória de Dados que foi viabilizada por procedimentos estatísticos manipulados no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) v. 20.0®. A caracterização do perfil socioeconômico das famílias permitiu conhecê-las e perceber suas carências e necessidades. O processo seletivo, por sua vez, atendeu satisfatoriamente aos critérios federais e municipais estabelecidos. E, a avaliação da percepção figurou-se como importante medida de desempenho do PMCMV, visto que, ao considerar a opinião daqueles que de fato usufruem dos produtos entregues pela intervenção é possível aproximar-se mais da realidade vivenciada nos empreendimentos. |
| Palavras-chave | Habitação de Interesse Social, Programa Minha Casa Minha Vida, Avaliação de Políticas Públicas. |
| Forma de apresentação..... | Oral |