Ciência, saúde e esporte: conhecimento e acessibilidade
21 a 26 de outubro de 2013
Trabalho 1000
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Educação do campo e sociologia rural |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Dayane Rouse Neves Sousa |
| Orientador | MARCELO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA |
| Outros membros | Bruno Costa da Fonseca |
| Título | Conflitos ambientais: uma análise da expectativa de implantação do mineroduto da Ferrous na microrregião de Viçosa-MG |
| Resumo | Este trabalho apresenta os resultados finais da pesquisa “Conflitos ambientais: um estudo de caso do mineroduto da Ferrous na microrregião de Viçosa-MG”, na qual teve como objetivo investigar os conflitos ambientais ocasionados pela instalação do mineroduto da Ferrous na microrregião de Viçosa-MG, e ainda analisar o posicionamento dos diversos atores sociais envolvidos. Como metodologia a pesquisa utilizou-se da consulta de pesquisas bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e acompanhamento às reuniões das comunidades atingidas e da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, às audiências públicas e às manifestações realizadas por atores contrários ao empreendimento. O mineroduto terá faixa de servidão de 100 metros de largura e 400 quilômetros de comprimento que ligará o complexo da Mina da Viga, em Congonhas – MG, ao porto da “Ferrous Ressources”, em Presidente Kennedy – ES, no qual passará por 22 municípios, sendo 17 em Minas Gerais, 3 no Rio de Janeiro e 2 no Espírito Santo. Na região estudada, o mineroduto atingirá aproximadamente 308 propriedades rurais, sendo: 92 em Viçosa, 71 em Coimbra, 90 em Ervália, 53 em Paula Cândido e 02 em Cajuri. Entre os resultados, percebeu-se que o surgimento do conflito ambiental nessa microrregião se deu a partir da expectativa de implantação do mineroduto da Ferrous, pois a realização do empreendimento sem a devida discussão e consentimento dos atores sociais envolvidos, sobretudo dos atingidos, provocou tal embate. A partir daí o conflito foi se desdobrando através: do valor das indenizações da terra; do local da propriedade rural a ser desapropriado para a passagem do mineroduto; da falta de informações sobre a implantação do empreendimento; dos prejuízos econômicos e ambientais nas propriedades atingidas e, ainda, do problema da falta de água no município de Viçosa com a relação da passagem do mineroduto nas nascentes do ribeirão São Bartolomeu, caso haja a implantação do empreendimento. É importante enfatizar que este ribeirão é de suma importância para Viçosa, pois ele é responsável por abastecer a água de 50% deste município e 100% da Universidade Federal de Viçosa. Dentre os atores envolvidos neste conflito citam-se: os atingidos, MAB, PACAB, NACAB, ENEBio, AGB, Igreja e Levante Popular da Juventude, que são contrários a instalação do empreendimento; já os que se encontram a favor do empreendimento são o empreendedor e alguns órgãos representantes do Estado. Portanto, este empreendimento segue o contexto de desenvolvimento econômico insustentável e da exploração do território. Deste modo, o território será usado de forma a incrementar os lucros do empreendedor trazendo pouco desenvolvimento para a microrregião e deixando grandes impactos. Pode-se argumentar também que o Estado, de modo geral, não tem sido efetivo no papel de mediação e gestão dos conflitos, se estabelecendo do lado do empreendedor e deixando de ir ao encontro dos direitos das comunidades atingidas. |
| Palavras-chave | Conflito Ambiental, Mineroduto, Ferrous |
| Forma de apresentação..... | Oral |