Conexão de Saberes e Mundialização
9 a 14 de novembro de 2015
Trabalho 5469
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | História política e cultura |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Ronimar Ramos Barroso |
| Orientador | FRANCISCO CARLOS CARDOSO COSENTINO |
| Título | Câmaras, capitanias e governo geral no Estado do Brasil: poderes e governação, século XVII |
| Resumo | O principal objeto de estudo do projeto foram os ofícios relacionados á administração do Brasil Colonial, com o enfoque nos da Fazenda Real das Capitanias e aqueles vinculados as Câmaras municipais. A intenção foi reconstruir através dos cruzamentos de dados colhidos em estudos acadêmicos já existentes e fontes históricas diversas, os relacionamentos, atribuições, poderes e posição hierárquica desses ofícios, e, para auxiliar na sua caracterização foi criado um Banco de Dados digital para o armazenamento das informações obtidas pela investigação, permitindo assim o cruzamento e análise dos dados de forma rápida e simples. O Banco de Dados já tem cadastrado cerca de 30 ofícios registrados, caracterizados por meio de seis campos de informações primárias para a sua classificação: Nome do Ofício; Data de Criação; a Instância de Atuação; o Espaço de Poder; a Caraterização do Ofício; e, Outras Informações. Esses dados podem ser ampliados e atualizados, permitindo a identificação das funções desempenhadas pelos oficiais estudados, como a sua posição na hierarquia administrativa, o poder que prove cada um dos ofícios, seu tempo de permanência no cargo e a propriedade e a serventia dos ofícios inferiores. Todos os ofícios, exceto os eletivos da Câmara Municipal, eram providos por nomeações régias e, em alguns casos, na falta dessas nomeações, os governadores gerais proviam por 6 meses e os governadores de capitania por 3 meses ou até a coroa prover alguém para o ofício. A remuneração dos oficiais estava além do salario anual. Em muitos casos, os emolumentos provenientes da execução dos ofícios, representavam boa parte da renda de um oficial. A compreensão da lógica que regeu essa administração exigiu a caracterização da monarquia portuguesa do período estudado e a compreensão da influência de concepções do catolicismo e da 2° Escolástica. Foi um momento onde não existia uma diferenciação entre o público e privado e a sociedade apresentava um caráter corporativo onde o rei se apresentava como cabeça dessa sociedade entendida como corpo de partes desiguais. Fundamentado nessa concepção corporativa e desigual da sociedade, a coroa distribuía mercês. As mercês eram uma forma de remuneração dos serviços prestados a coroa, fundadas nos valores de reciprocidade e na liberalidade régia, estas mercês se apresentavam em diversas formas (provimentos de cargos, serventia de ofícios, concessão de títulos e distribuição de comendas) e variavam de acordo com posição social e pelo valor dos serviços prestados por aqueles contemplados pelas mercês. Concluímos que o projeto se mostra relevante, pois tem como objeto de estudo um período importante da administração no Brasil ainda pouco estudado, que é tema fundamental para compreender as origens e particularidade da Administração Pública do Brasil. Pretendemos aproveitar as informações adquiridas durante o projeto de pesquisa para a elaboração do TCC no curso de Administração e no decorrer da minha vida acadêmica. |
| Palavras-chave | Administração colonial, ofícios da Câmara Municipal, ofícios da Fazenda Régia |
| Forma de apresentação..... | Painel, Oral |