Conexão de Saberes e Mundialização
9 a 14 de novembro de 2015
Trabalho 5452
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | História política e cultura |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Ana Luiza Monteiro Bastos Ornellas |
| Orientador | FRANCISCO CARLOS CARDOSO COSENTINO |
| Título | Cargos administrativos no Estado do Brasil, Fazenda e Câmara Municipal, século XVII. |
| Resumo | Esse projeto busca caracterizar cargos administrativos do século XVII, dentre eles escrivães, tabeliães, inquiridores, juízes, meirinhos e provedores, entre outros. Primeiramente, objetivou-se entender o funcionamento da administração pública no Antigo Regime Português, entendendo a lógica da época e analisando a relação de reciprocidade entre os vassalos e o rei. Os vassalos prestavam serviços a Coroa e, em contrapartida, o rei dava a eles mercês que poderiam ser terras, ofícios e tenças. Essas retribuições possuíam um forte valor material e simbólico, já que um cargo estratégico, terras ou privilégios acarretava grandes retornos financeiros. Havia ainda um valor simbólico, receber algo do monarca significava prestígio, status e reconhecimento. Tudo isso reforçava a submissão, a lealdade e, consequentemente, assegurava a governabilidade do monarca e do império ultramarino português, particularmente do Estado do Brasil, nosso objeto de estudo. Essa relação de dar e receber formava, muitas vezes, um círculo vicioso que perdurava ao longo dos anos, muitos fidalgos construíram trajetórias na carreira administrativa e conseguiram acumular fortunas. As famílias da terra também conseguiram enriquecer por meio da economia do “bem comum”. Construíram alianças familiares e redes clientelares e se aproveitaram dessa política de privilégios recebendo os benefícios oriundos da política imperial portuguesa. Quando os negócios dos vassalos iam bem, o monarca, e a sociedade, supostamente se beneficiavam, explicando assim o uso do termo “bem comum”. Viu-se, portanto, que a relação entre o monarca e os vassalos da América lusa era próxima, apesar da distância entre metrópole e colônia. O estudo dos cargos administrativos da Fazenda e da Câmara Municipal originou um Banco de Dados que identifica as seguintes informações: data de criação do ofício, espaço de poder (poder local, na capitania ou no Estado do Brasil), posição hierárquica de quem provem, caracterização do ofício, além de um espaço destinado à informações complementares, como anexo de imagens, tabelas e gráficos. O provimento dos cargos é feito pelo o Rei e, em casos excepcionais, pelos governadores. O vassalo recebe a propriedade, isto é, o direito de uso do ofício por duração de uma vida ou mais, isso só ocorre com os cargos de nível inferior. O Banco de Dados está sendo alimentado com informações oriundas de fontes diversas, algumas de época disponíveis em formado digital e on-line. Como conclusão, ressaltamos duas questões. Em primeiro lugar, o ineditismo de um estudo desse tipo na História administrativa. Em segundo lugar, apesar desse estudo ser sobre o século XVII é possível perceber semelhanças com a atualidade, na troca de favores que caracteriza a política, os privilégios concedidos aos amigos, o nepotismo, formando assim verdadeiras redes de reciprocidades (ou clientelas). |
| Palavras-chave | Administração Pública, Câmara, Fazenda |
| Forma de apresentação..... | Painel, Oral |