| Resumo |
A mortalidade na infância é um indicador fundamental de saúde pública, pois revela as condições socioeconômicas da população, qualidade e equidade do sistema de saúde. No Brasil, um país historicamente marcado por profundas desigualdades socioeconômicas e raciais, essas diferenças influenciam consideravelmente a taxa e a magnitude da mortalidade na infância, sobretudo por causas evitáveis, óbitos preveníveis total ou parcialmente, por ações efetivas e acessíveis dos serviços de saúde. Assim, o objetivo desse estudo é analisar as taxas de mortalidade na infância por causas evitáveis no ano de 2022 sob a ótica da raça/cor. Para tal, adotou-se uma abordagem quantitativa, descritiva e analítica, utilizando dados secundários com delineamento transversal extraídos do Open DataSUS. As taxas de mortalidade na infância (0 a 4 anos) foram definidas como a principal unidade de análise, sendo utilizada segmentação "negros" (pretos + pardos) e "não negros" (brancos, amarelos e indígenas), a exemplo da abordagem utilizada em estudos sobre desigualdade racial realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa divisão permite evidenciar disparidades socioeconômicas, além de considerar possíveis distorções nos dados, derivadas do processo de autodeclaração racial e das declarações de óbito, influenciadas pelo racismo estrutural e pelo mito da democracia racial. Os principais resultados apontaram que as crianças pretas e pardas concentraram cerca de 55% dos óbitos evitáveis, enquanto crianças brancas, amarelas e indígenas representaram aproximadamente 39%, e 6% tiveram sua raça/cor ignorada. Destacam-se como principais causas evitáveis: óbitos reduzíveis por ações de imunização (65% negros), por atenção à mulher na gestação (57% negros), por adequada atenção no parto (56% negros) e ao recém-nascido (56% negros). As desigualdades são mais acentuadas nas causas relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal, evidenciando vulnerabilidades associadas à violência obstétrica e à ineficiência no cuidado perinatal. Assim, conclui-se que embora políticas como a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) tenham contribuído para a redução de algumas causas, persistem desigualdades raciais significativas, reforçadas pelo racismo estrutural e por condições socioeconômicas desfavoráveis. Isso denota a importância da adoção de medidas específicas que promovam a equidade racial nas políticas de saúde infantil, garantindo equidade em oportunidades de sobrevivência e desenvolvimento saudável. |