Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável

20 a 25 de outubro de 2025

Trabalho 22210

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Dimensões Sociais: ODS18
Setor Departamento de Educação
Bolsa PIBIC/CNPq
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Carolina Santos Natividade
Orientador FERNANDA MARIA COUTINHO DE ANDRADE
Título Acervo Biocultural do Grupo Entre Folhas-Plantas Medicinais: construção de protocolo biocultural
Resumo O Grupo Entre Folhas-Plantas Medicinais (GEFPM), criado em 1989 na Universidade Federal de Viçosa (UFV), desenvolve ações integradas de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao resgate de saberes tradicionais sobre plantas medicinais, à promoção da saúde e à conservação da sociobiodiversidade. Nesse contexto, o Acervo Biocultural, criado em 2021, tornou-se um espaço educativo e colaborativo que articula representantes de comunidades tradicionais, estudantes e professores para refletir sobre educação intercultural, memória biocultural e apoio às comunidades em suas demandas específicas, como registro de saberes e ofícios, reconhecimento, consentimento prévio e conservação dos territórios. O projeto teve como objetivo central realizar um levantamento bibliográfico aprofundado sobre instrumentos de salvaguarda dos conhecimentos tradicionais, considerando legislações nacionais e internacionais — como a Convenção da Diversidade Biológica, o Protocolo de Nagoya, a Convenção 169 da OIT e a Lei 13.123/2015 — e experiências concretas de construção de Protocolos Comunitários Bioculturais (PCBs). O estudo forneceu base teórica para compreender os PCBs como instrumentos políticos de resistência, gestão territorial e valorização cultural. Os desdobramentos da pesquisa resultaram na monografia “Desenvolvimento Socioterritorial e Jurisdiversidade: Protocolos Comunitários Bioculturais como Instrumentos de Salvaguarda dos Conhecimentos e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”, com destaque para o Protocolo Comunitário Biocultural do povo Puri, primeiro protocolo indígena do Sudeste brasileiro. A trajetória permitiu aprofundar conceitos como jurisdiversidade, direito consuetudinário, corpo-território e cosmopercepção, evidenciando os PCBs como ferramentas político-pedagógicas que fortalecem saberes ancestrais e autonomia comunitária. Compreende-se que os PCBs não são apenas registros formais, mas também materiais didáticos interculturais e ferramentas que impulsionam o desenvolvimento socioterritorial, ao legitimar direitos, valorizar práticas culturais e fomentar a resistência. O projeto integra o escopo do Acervo Biocultural do GEFPM, que se consolida como espaço de formação, produção de materiais didáticos e articulação entre universidade e comunidades tradicionais. O levantamento bibliográfico revelou-se essencial para compreender os instrumentos de proteção aos conhecimentos tradicionais, ampliando o debate sobre jurisdiversidade e justiça territorial. O Acervo reafirma-se, assim, como espaço de resistência, memória e construção coletiva.
Palavras-chave Protocolos Comunitários Bioculturais, Conhecimentos tradicionais, Educação intercultural
Forma de apresentação..... Vídeo
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