Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 22084
| ISSN | 2237-9045 |
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| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Ensino |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Sociais: ODS10 |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | Não se Aplica |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Bárbara Silva Ferreira |
| Orientador | ROBERTO DE ALMEIDA LUQUINI |
| Outros membros | Amanda Balbino Dias, Vittória Barros de Oliveira |
| Título | Deslocamentos forçados e a proteção dos migrantes ambientais à luz da supremacia do capital. |
| Resumo | INTRODUÇÃO:A temática dos deslocamentos forçados decorrentes de fatores que envolvem a questão ambiental e as mudanças climáticas têm ganhado notoriedade na comunidade internacional, diante das consequências envoltas entre as mudanças climáticas, o meio ambiente e os deslocamentos humanos. Os efeitos dessas mudanças climáticas se expressam por meio das secas, inundações, terremotos, ciclones, enchentes, erosões, desabamentos, mudanças repentinas de clima e entre outros fatores, principalmente nos países em desenvolvimento. Nesse contexto, é fundamental evidenciar as causas e consequências da degradação ambiental a partir de uma perspectiva macroestrutural da sociedade, que possibilite uma compreensão ampla, considerando os aspectos econômicos e políticos. Também se faz necessária a análise desses efeitos no contexto da supremacia do capital, em que os impactos sobre os migrantes ambientais se tornam ainda mais severos, além da investigação sobre a existência de um sistema jurídico internacional capaz de garantir a proteção das vítimas de desastres ambientais provocados pelas mudanças climáticas.OBJETIVO: O presente estudo buscou compreender os deslocamentos forçados por razões ambientais e a proteção jurídica dos migrantes ambientais à luz da supremacia do capital. MÉTODO: Trata-se de uma análise crítica fundamentada em uma revisão bibliográfica, sob contribuições de autores que abordam os deslocamentos forçados, mudanças climáticas, a supremacia do capital e a proteção dos migrantes ambientais. RESULTADOS: Foi possível identificar a ausência de reconhecimento legal e proteção jurídica específica para a categoria de pessoas deslocadas por causas ambientais implicando na privação de uma gama de direitos. Notou-se que o contexto dos deslocamentos ambientais está intrinsecamente ligado à supremacia do capital, onde a lógica da acumulação e maximização de lucros inerente ao sistema capitalista se relaciona com as mudanças climáticas e a produção de fluxos migratórios. Pessoas forçadas a se deslocar por desastres naturais, entre outras causas, frequentemente lidam com o estigma da rejeição e da pobreza, assim, atingidos pelos impactos das mudanças climáticas e desigualdades socioeconômicas enfrentam o desafio adicional de serem percebidos e tratados como "estranhos" indesejáveis. Ademais, diante do crescente número de deslocados ambientais, a definição de "refugiado" constante na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 demonstra ser insuficiente para abranger essa realidade. Embora iniciativas como o Plano Estratégico do ACNUR para Ação Climática e o Pacto Global para a Migração tenham surgido para adaptar ferramentas existentes em vez de criar um novo status legal, e a litigância climática surja como ferramenta para buscar justiça e responsabilização, a migração ambiental é um fenômeno complexo e multifacetado que exige uma resposta global coordenada, dada sua indeterminação conceitual e escala crescente. |
| Palavras-chave | deslocamentos forçados, migração ambiental, supremacia do capital. |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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