| Resumo |
A Cannabis sativa L., popularmente conhecida como maconha ou cânhamo, é uma planta de grande importância para a saúde pública e para a agroecologia. Além de sua competência terapêutica, a maconha possui a capacidade de recuperação ambiental por seu potencial de retenção de metais pesados e acúmulo de biomassa. Entretanto, seu cultivo carece de protocolos fitotécnicos e/ou regulamentações capazes de promover diretrizes que garantam a qualidade, a segurança e a sustentabilidade do cultivo da maconha terapêutica, bem como o protagonismo das comunidades locais nesta produção. Nesse cenário, a agroecologia deve ser a balizadora de boas práticas, visando a produção segura, justa e acessível dos derivados medicinais da maconha, especialmente para as comunidades locais. O trabalho teve como objetivo verificar quais as práticas agronômicas adotadas pelas associações que atuam com o cultivo de maconha em Minas Gerais, a pesquisa avaliou a menção das práticas agroecológicas na produção da maconha medicinal, e a transparência institucional dessas entidades. Para isso, foi realizado um levantamento digital das associações que atuam com maconha medicinal em Minas Gerais, através de ferramentas como o Google, Google Acadêmico, Chat GPT e redes sociais. Em seguida, analisou-se os estatutos sociais dessas entidades, nos quais foi verificada a presença de termos e/ou compromissos relacionados à agroecologia, por meio da busca explícita da palavra [Agroecologia] e busca integral. Assim, foram identificadas cinco associações sem fins lucrativos atuando no estado: ACOLHAM, AMA+ME, ANGATU, TIJUCANNA e ACMG. Dessas cinco, apenas duas, ACOLHAM e AMA+ME, disponibilizam seus estatutos sociais. A pesquisa do termo [agroecologia] no estatuto da ACOLHAM, identificou a presença explícita em seu artigo 2º, e no próprio nome da instituição. Já no estatuto da AMA-ME não foi encontrada citação direta ao termo, embora cite um controle técnico-científico no cultivo. Nenhuma das instituições descreveu seus protocolos de cultivos nos documentos disponibilizados. Esses dados nos revelam uma baixa transparência sobre as práticas produtivas adotadas pelas associações, bem como sobre a condução dessas práticas, uma vez que a maioria delas sequer torna públicos os seus estatutos. A falta dessa salvaguarda negligencia a qualidade e segurança dos medicamentos e a sustentabilidade do cultivo. Dessa forma, a agroecologia é essencial para garantir boas práticas na produção da maconha medicinal. |