| Resumo |
Introdução: A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) assegura o direito humano a alimentos adequados e de qualidade, respeitando a diversidade alimentar e a sustentabilidade. Quilombolas são grupos étnico-raciais auto identificados, com trajetória histórica própria, residentes em territórios específicos e ancestralidade negra vinculada à opressão histórica que surgem como resistência ao período escravocrata e, atualmente, enfrentam desigualdade social, perpetuando sua vulnerabilidade. Objetivo: avaliar a situação de insegurança alimentar e nutricional (InSAN) em comunidades quilombolas nas diferentes regiões do Brasil e os principais fatores determinantes associados. Metodologia: buscou-se artigos que tratam da InSAN em quilombolas, utilizando as palavras-chave “quilombola” e “segurança alimentar e nutricional” nas bases SciELO, PUBMED e Portal da CAPES, selecionando os que tratavam da temática de interesse. Resultados: foram encontrados 22 artigos, dos quais três foram selecionados. Dois dos estudos foram realizados no estado do Tocantins (Maciel et al., 2021 e Monego et al., 2010), e um no Maranhão (Silva et al., 2020). Monego et al., 2010 identificaram, por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) a prevalência de InSA em 85,1% das famílias quilombolas, nas quais foram associadas às práticas de queimar ou enterrar o lixo, ter o fornecimento de água por meio de carro pipa ou diretamente do rio, ter esgoto a céu aberto, não possuir geladeira e ser beneficiário do Programa Bolsa Família. Maciel et al., 2021 verificaram que 71,2% dos domicílios quilombolas viviam em InSA, pela EBIA, sendo a maior prevalência naqueles chefiados por mulheres. Silva et al, 2020 verificaram a presença de 79,9% de InSA, pela EBIA. Famílias quilombolas chefiadas por mulheres, domicílios com mais de cinco residentes, renda familiar per capita menor que 1/4 de salário mínimo e a não cobertura pela Estratégia Saúde da Família foram associadas às formas leve e moderada da InSA, já a forma grave foi associada a todas as variáveis do modelo. Apesar da busca ter sido por segurança alimentar e nutricional, a dimensão nutricional não foi avaliada nos estudos. Conclusão: a InSA é altamente prevalente em quilombolas, com fatores associados como falta de saneamento, baixa escolaridade, ter o domicílio chefiado por mulher e superpopulação domiciliar. Os resultados mostram que condições de vida precárias, renda insuficiente e ausência de saneamento impactam diretamente sua alimentação e saúde, exigindo políticas públicas para reduzir disparidades e garantir o direito à alimentação adequada, mostrando a necessidade de ações que ampliem o acesso das comunidades quilombolas não só à alimentação, mas também à educação e oportunidades sociais. |