| Resumo |
A crescente demanda global por minerais estratégicos impulsionada pela transição energética tem colocado o lítio no centro de debates e disputas geopolíticas\econômicas, especialmente em relação à América Latina, região que concentra as maiores reservas desse mineral. A parcial substituição de fontes fósseis por fontes limpas de energia, na indústria automotiva, intensificou a presença de empresas estrangeiras interessadas na exploração do lítio, levantando questões cruciais sobre soberania nacional, controle dos recursos naturais e os efeitos desses processos para os países latino-americanos, historicamente inseridos em uma lógica de dependência. Diante desse cenário, este trabalho busca investigar como Brasil e Argentina têm regulado a atuação de empresas na cadeia de exploração do lítio, e de que forma essas políticas reforçam ou rompem com os padrões descritos pela Teoria da Dependência. Com isso, os objetivos incluem: identificar e descrever as principais diretrizes regulatórias de ambos os países no setor do lítio; comparar os modelos de regulação e estratégias de atração de capital estrangeiro adotadas; analisar os impactos dessas políticas sobre a soberania nacional e avaliar em que medida contribuem para a superação ou manutenção das relações dependentes. O estudo adota uma abordagem metodológica mista, integrando revisão bibliográfica e análise documental com foco comparativo. A revisão bibliográfica abrange textos acadêmicos e teóricos clássicos e contemporâneos da Teoria da Dependência da América Latina. A análise documental envolve o levantamento de decretos, projetos de lei e diretrizes oficiais emitidos por órgãos governamentais e legislativos do Brasil e da Argentina. Para isso, estão sendo utilizados instrumentos padronizados para registro, categorização e comparação das políticas públicas de cada país. Os resultados parciais indicam que há diferenças entre os modelos adotados: enquanto a Argentina, por meio de políticas provinciais e estratégias de parcerias público-privadas, busca maior controle sobre o processo produtivo, o Brasil tende a apresentar uma regulação mais permissiva à entrada de capital privado estrangeiro, com menor coordenação estatal. A pesquisa ainda segue em andamento, mas os dados iniciais sugerem que os caminhos adotados por Brasil e Argentina refletem não apenas distintos projetos de desenvolvimento, mas também distintos graus de enfrentamento da lógica de dependência histórica. |