| Resumo |
Na América Latina, crise democrática e luta política por cidadania plena convivem, desafiando diagnósticos fatalistas que apontam para o colapso inevitável das democracias. A região tem assistido, nas últimas décadas, ao crescimento expressivo da mobilização indígena e à sua inserção em múltiplas esferas da política contemporânea. Povos indígenas, afrodescendentes e tradicionais se tornaram atores centrais na contestação da cidadania hegemônica, apostando em formas diversas de participação e ocupação de espaços políticos formais e informais (BELLIER, 2013; YASHAR, 2005; VAN COTT, 2006). Este projeto busca responder à seguinte questão: quais são as estratégias de participação política utilizadas pelos movimentos indígenas latino-americanos para reivindicar a ampliação de sua cidadania em contextos de crise democrática? O foco recai sobre o período entre 2001 e 2021, quando os povos indígenas intensificaram sua atuação política por meio de protestos, lobby em parlamentos, atuação em cortes, associações e partidos. Pressupomos que sua participação é polimórfica, exigindo do pesquisador atenção às diversas práticas que compõem essa dinâmica. A investigação será conduzida em duas etapas. A primeira consiste na construção de um banco de dados sobre políticas indigenistas e participação indígena nos vinte países da região, visando oferecer um panorama regional sintético. Em seguida, será realizada uma análise comparativa de 2 a 4 casos exemplares, observando três momentos históricos: constitucionalização dos direitos indígenas, processos de erosão democrática e os anos seguintes. A seleção dos casos segue critérios de comparabilidade e variação na variável dependente (GERRING, 2007), visando identificar diferentes padrões de atuação política indígena. Os casos preliminares incluem Brasil, Chile, Bolívia e Peru. No Brasil, observa-se uma combinação de protestos, articulação parlamentar, candidaturas, ações judiciais e a criação do Ministério dos Povos Indígenas. No Chile, destaca-se a participação indígena nos protestos que levaram ao processo constituinte. A Bolívia representa um caso de participação consolidada via o partido MAS. Já o Peru evidencia dificuldades de articulação institucional, com protagonismo de protestos como principal via de ação. Devido à limitação temporal da pesquisa, priorizam-se dados secundários — como notícias, documentos e registros de organizações indígenas — processados por softwares de planilha e linguagem R. A análise dos textos será feita por meio de análise do discurso e de conteúdo, com uso do software Iramuteq. Espera-se, com isso, compreender como os povos indígenas da América Latina têm atuado politicamente para redefinir as fronteiras da cidadania em tempos de crise democrática. |