Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 20937
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Ambientais: ODS12 |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Rayssa Pereira de Oliveira |
| Orientador | ALAN FERREIRA DE FREITAS |
| Título | O papel das cooperativas na expansão do garimpo de ouro na Amazônia Legal |
| Resumo | Este trabalho investiga a trajetória e a expansão do garimpo de ouro na Amazônia Legal, com foco no papel das cooperativas de garimpeiros enquanto agentes formais de exploração mineral. A pesquisa parte de uma abordagem integrada, combinando dados qualitativos e quantitativos, para desvendar como essas organizações operam na intersecção entre legalidade, sustentabilidade e interesses econômicos. Ao analisar a distribuição e o crescimento das Requisições e Permissões de Lavra Garimpeira solicitadas por cooperativas, o estudo problematiza o modelo cooperativista como possível pilar de ordenamento territorial ou, inversamente, como mecanismo de legitimação de práticas predatórias. Inserido no debate sobre o neoextrativismo latino-americano, fenômeno caracterizado pela intensificação da exploração de recursos naturais sob a justificativa do desenvolvimento, este trabalho explora os limites e as contradições da atuação cooperativa frente aos desafios ambientais e governamentais. A Amazônia Legal, convertida no principal "front" da mineração aurífera no Brasil, concentra hoje cerca de 91% dos garimpos do país. Entre 1985 e 2022, a área ocupada por garimpos de ouro saltou de 218 km² para 2.627 km², com um crescimento de 55% apenas entre 2019 e 2022. Esse avanço acelerado ocorre, em grande parte, de forma desordenada e ilegal: 77% das áreas mineradas apresentam indícios de irregularidade, e 41% foram abertas nos últimos cinco anos. Nesse contexto, o cooperativismo mineral ganha centralidade por ser amparado legalmente, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 7.805/1989, que preveem tratamento diferenciado e ampliação da área outorgada para cooperativas. Contudo, esse modelo tem se revelado ambíguo: enquanto oferece uma via legítima para a formalização da atividade garimpeira e suporte organizacional aos trabalhadores, também pode estar sendo utilizado como fachada para a expansão ilícita do garimpo. Entre 2019 e 2022, o número de Requisições de Lavra Garimpeira cresceu mais de 500% no país, um salto que evidencia não apenas o dinamismo do setor, mas também a fragilidade dos mecanismos de controle e fiscalização. A pesquisa propõe uma análise sobre o papel das cooperativas nesse processo, abordando desde seus modos de operação até seus impactos socioambientais e institucionais. O estudo lança luz sobre uma questão central: as cooperativas de garimpo contribuem de fato para uma mineração mais estruturada e sustentável, ou estão sendo instrumentalizadas como vetores da ilegalidade? Ao desvendar essas dinâmicas ocultas, esta pesquisa busca contribuir com subsídios para o aprimoramento da política mineral brasileira e para o fortalecimento da governança territorial na Amazônia Legal. Seu caráter analítico e investigativo responde à urgência de compreender um fenômeno em rápida transformação e de alta relevância estratégica para o futuro da região e do país. |
| Palavras-chave | Garimpo de ouro, Amazônia Legal, Cooperativismo |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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