Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 20908
| ISSN | 2237-9045 |
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| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Ambientais: ODS6 |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Isadora Eduarda Silva da Paixão |
| Orientador | MARCO AURELIO MARQUES FERREIRA |
| Outros membros | Juliana Maria de Araújo |
| Título | A influência das Capacidades Estatais no provimento do saneamento básico em Minas Gerais |
| Resumo | O saneamento básico é uma política essencial para a saúde pública, a qualidade de vida e a preservação ambiental, assegurada pela Constituição Federal de 1988. No entanto, a universalização desses serviços ainda enfrenta desafios significativos, com disparidades regionais que evidenciam diferentes capacidades estatais na gestão e provisão dos serviços de água e esgoto. Nesse contexto, este estudo buscou mensurar e compreender a relação entre a capacidade estatal e a cobertura dos serviços de água e esgoto em Minas Gerais, no ano de 2022, considerando sua importância para os indicadores socioeconômicos de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Além disso, de forma específica, compreender quais são as dimensões da capacidade estatal para o setor de saneamento básico e a relação entre o nível de capacidade estatal e o resultado de políticas públicas de interesse social, como é o caso do saneamento. Para isso, a partir de dados secundários, foi criada uma base de dados com informações de 464 municípios de Minas Gerais, cujos prestadores de serviços são administração pública direta ou autarquia, que correspondem a prestadores locais de saneamento. Por meio de uma abordagem quantitativa, foi elaborado o Índice de Capacidade Estatal (ICE), que integra dimensões político-institucional, administrativa, financeira e de planejamento. Utilizando Análise Fatorial Exploratória e correlação de Pearson com dados de 2022, os resultados revelaram ampla heterogeneidade entre os municípios, com níveis predominantemente baixos de capacidade estatal. Observou-se correlação positiva entre o ICE e os índices de cobertura de água e esgoto, com exceção do esgotamento urbano, cuja oferta parece condicionada a arranjos institucionais mais amplos, como a regionalização e a atuação das companhias estaduais. A pesquisa contribui para o campo da Administração Pública ao adaptar o conceito de capacidade estatal ao setor de saneamento, propondo um indicador para diagnóstico e planejamento. Os resultados evidenciam a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a capacidade local, com foco especial em municípios socialmente vulneráveis, visando à universalização do acesso ao saneamento básico. |
| Palavras-chave | Capacidade estatal, Saneamento básico, Minas Gerais |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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