| Resumo |
Introdução: A insegurança alimentar (IA) caracteriza-se pela falta de acesso a alimentos em qualidade e quantidade adequadas, bem como pelo comprometimento dos direitos humanos. No Brasil, a insegurança alimentar tem sido avaliada e monitorada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), validada para mensurar a percepção em relação ao acesso ao alimento, no contexto domiciliar. Objetivo: Avaliar a situação de IA no contexto brasileiro, com ênfase em grupos vulneráveis. Metodologia: As prevalências de IA foram compiladas a partir do livro digital “Insegurança Alimentar e Nutricional em grupos vulneráveis: agricultores familiares, indígenas, quilombolas, população em situação de rua, ribeirinhos, imigrantes e refugiados, e população LGBTQIA+”, disponível de forma gratuita (https://drive.google.com/file/d/17K_rljDmp1iSo3iVS_EpNhqBCKwn4AHp/view). O referido material abordou a situação de IA retratada em pesquisas e inquéritos nacionais considerando como grupos vulneráveis aqueles estabelecidos na Política Nacional de Saúde Integral das Populações de Campo e Floresta, na Política Nacional para População em Situação de Rua, na Política Nacional de Saúde LGBT e em outros materiais governamentais. Resultados: Dados de pesquisas representativas da população brasileira como a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) demonstram, ao longo dos anos, que a IA estava presente em 34,9% das famílias brasileiras em 2004, 30,2% em 2009, 22,6% em 2013, 36,7% em 2017-2018 e 27,6% em 2023, sendo que a IA grave variou de 6,9 a 4,1% nesse período. Durante a pandemia (2021) a IA atingiu 58,7% das famílias brasileiras. As maiores prevalências de IA ocorrem no meio rural e nas macrorregiões Norte e Nordeste. Considerando o grupo de agricultores familiares, durante a pandemia (2021), a IA esteve presente em 69,6%, sendo 21,8% de forma grave. A IA moderada/grave em indígenas, avaliada de forma representativa em 2009, foi de 77,2,% no Norte, 72,9% no Nordeste, 63,6% no Centro Oeste e 54,2% no Sul/Sudeste. Em quilombolas, em estudo representativo de 2014, a IA grave, marcada pela fome, foi de 55,6%. Nas populações em situação de rua, ribeirinhos, imigrantes e refugiados, e LGBTQIA+ a situação de IA, mensurada por escala de percepção, não foi avaliada em nenhuma pesquisa representativa, sendo escassos inclusive os estudos pontuais. Entre os estudos pontuais que abarcam esses grupos, um deles aponta que cerca de 1/3 dos ribeirinhos vivem em IA marcada pela omissão de refeições e 1/6 pela fome. E que 68,8% dos transgêneros vivem em IA, sendo 20,2% de forma grave. Conclusões: A IA assola famílias brasileiras, em especial as da zona rural, macrorregiões Norte e Nordeste, apresentando prevalências ainda mais preocupantes entre os grupos vulneráveis que são invisibilizados, inclusive no contexto de avaliação e monitoramento da IA. Agradecimentos: CAPES, CNPq, FAPEMIG, PPGCN UFV e IPPDS. |