Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável

20 a 25 de outubro de 2025

Trabalho 20410

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Dimensões Sociais: ODS10
Setor Departamento de Serviço Social
Bolsa Não se Aplica
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Juliana Silva
Orientador KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA
Outros membros Sara de Souza Arlindo
Título Política de assitência para migração nas universidades
Resumo Este estudo tem como propósito analisar as políticas de assistência destinadas a estudantes migrantes nas universidades públicas brasileiras, com o objetivo geral de compreender em que medida tais políticas têm assegurado o direito à permanência qualificada no ensino superior. Os objetivos específicos são: identificar os principais instrumentos e programas de assistência estudantil voltados à população migrante; investigar, a partir da percepção de dirigentes institucionais, as dificuldades enfrentadas por esses estudantes migrantes no acesso às políticas de assistência; e, analisar o papel do assistente social no atendimento a esse público no contexto universitário. O fenômeno da migração educacional, impulsionado por desigualdades regionais, crises humanitárias e pela busca por melhores oportunidades, impõe novos desafios às instituições de ensino, exigindo ações que contemplem a diversidade cultural, social e linguística dos estudantes migrantes. Nesse cenário, a pesquisa busca responder à seguinte questão: em que medida as políticas de assistência estudantil nas universidades públicas brasileiras têm sido eficazes para atender às necessidades dos estudantes migrantes, e quais são os principais desafios identificados para a garantia de sua permanência qualificada? Embora avanços legislativos e programáticos tenham ampliado o direito à educação, estudantes migrantes ainda enfrentam barreiras institucionais, econômicas e simbólicas que dificultam sua trajetória acadêmica. A política de assistência estudantil, especialmente por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), constitui um instrumento essencial para a democratização do ensino superior. No entanto, a ausência de diretrizes específicas para o atendimento às demandas desse público, somada à fragilidade no financiamento das ações, compromete a efetividade dessas políticas. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, ancorada em revisão de literatura e em análise empírica a partir da percepção de gestores institucionais, visando identificar avanços, lacunas e estratégias de aprimoramento. Além disso, destaca-se o papel do Serviço Social universitário como eixo central na promoção de práticas inclusivas, na defesa de direitos e na construção de uma universidade mais plural e democrática. Dessa forma, o estudo pretende contribuir para o debate sobre a necessidade de políticas públicas intersetoriais e sensíveis às especificidades da migração no contexto universitário, reafirmando o compromisso ético-político com a justiça social e a equidade educacional.
Palavras-chave Assistência Estudantil, Permanência Universitária, Serviço Social
Forma de apresentação..... Painel
Link para apresentação Painel
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