| Resumo |
Povos indígenas têm crescido em protagonismo político em todo o mundo, incluindo o Brasil, um dos países com maior diversidade étnica do planeta. Organizações indígenas e seus aliados têm se mostrado capazes de gerar mobilizações e atos de protesto que, não raro, obtêm significativas vitórias para esse segmento populacional historicamente subalternizado. Por outro lado, em que pese o evidente crescimento da participação de indígenas em arenas institucionais clássicas como os parlamentos, a regra é, ainda, a de uma baixa presença de representantes indígenas nesses espaços de poder. A literatura descritiva-exploratória, produzida no campo da Ciência Política, indica que, embora haja aumento de candidaturas indígenas, a sub-representação persiste devido a obstáculos no sistema político-partidário. Assim, este trabalho tem por objetivo identificar e compreender os entraves à representação política de indígenas no Brasil nos processos de seleção e candidatura a cargos em eleições estaduais e federais. A hipótese dessa pesquisa é que fatores que impedem candidaturas de minorias em geral também afetam os povos indígenas – considerando suas particularidades. Este estudo tem como fundamento as literaturas sobre o papel dos partidos políticos na estruturação da competição eleitoral. Desse modo, procuramos entender como se dá a seleção dos candidatos indígenas dentro das instituições partidárias; como essas instituições lidam com a inclusão dessas candidaturas; e quais as barreiras impostas a eles nesse processo. Ademais, nos baseamos na literatura disponível sobre dificuldades enfrentadas por grupos minorizados no que tange à ascensão desses a posições de representação política, com o intuito de traçar aproximações e divergências em relação à sub-representação indígena. Em nosso trabalho empírico optamos pelo método de análise de dados públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de mapear os candidatos autodeclarados indígenas eleitos nos pleitos de 2018 e 2022. Além disso, utilizamos o método de análise de conteúdo para averiguar as entrevistas – com ativistas, políticos e lideranças indígenas – disponíveis no podcast Mekukradjá - Círculo de Saberes; com o objetivo de levantar os discursos públicos de indígenas com trajetórias partidárias e identificar os desafios enfrentados por eles na esfera político-partidária. Os discursos analisados sugerem que a identidade partidária não é fundamental em suas apresentações públicas e, nesse sentido, ela não é decisiva, o que nos levou a propor uma identificação do que chamamos de “trajetórias politizadas”, mas não trajetórias partidárias propriamente ditas. Por fim, a partir da revisão bibliográfica e da análise dos dados coletados infere-se que a desigualdade na distribuição de recursos financeiros; a desigualdade de acesso a um piso de votos competitivo; a desigualdade étnico-racial; e as barreiras linguísticas são os principais fatores obstaculizadores à representação de indígenas no Brasil. |