Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 20290
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Sociais: ODS3 |
| Setor | Departamento de Serviço Social |
| Bolsa | Não se Aplica |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Pedro Henrique Pedroza Dutra da Silva |
| Orientador | DANIELLA BORGES RIBEIRO |
| Título | A trajetória da assistência em saúde mental no Brasil e o fenômeno da medicalização do sofrimento psíquico |
| Resumo | O presente estudo tem como objetivo descrever a trajetória da assistência em saúde mental no Brasil, examinando o período pré-Reforma Psiquiátrica, marcado pela exclusão e estigmatização, e as transformações ocorridas no pós-Lei 10.216/2001, de modo a fundamentar o fenômeno da medicalização do sofrimento psíquico na contemporaneidade. A pesquisa é de nível exploratório, adota uma abordagem qualitativa, utilizando como material a revisão bibliográfica de livros, artigos científicos e documentos oficiais, com foco na base de dados SciELO. Os descritores utilizados na busca incluem "medicalização" e "desfinanciamento da saúde mental". A análise do material é realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, dividida em pré-análise, exploração e interpretação dos dados, com o Materialismo Histórico Dialético como referencial analítico. Os resultados parciais indicam que, historicamente, a assistência em saúde mental no Brasil foi dominada por um modelo asilar, que, por mais de um século, confinou e patologizou indivíduos, apoiando-se em premissas organicistas e eugenistas. A medicalização, entendida como a predominância da lógica farmacoterapêutica, intensificou-se nesse período, com práticas desumanizadoras, tratamentos abusivos e uso indiscriminado de métodos coercitivos, como eletrochoques e sedativos, mesmo sem justificativa psiquiátrica. A Liga Brasileira de Higiene Mental, no início do século XX, exemplifica essa ideologia, promovendo a "higienização mental" e a exclusão dos "degenerados", com a medicalização justificando o controle social (Seixas et al., 2009). Com a Reforma Psiquiátrica, a partir da década de 1980, e a promulgação da Lei nº 10.216/2001, houve uma reconfiguração dos modelos de tratamento, com a desinstitucionalização e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Apesar desses avanços, a medicalização do sofrimento psíquico persiste como um desafio, muitas vezes impulsionada por medidas de austeridade fiscal, com a prescrição exclusiva de psicofármacos, negligenciando as dimensões subjetivas, sociais e culturais do sofrimento. As conclusões preliminares deste estudo apontam para a necessidade de constante reflexão crítica sobre as práticas contemporâneas em saúde mental, a fim de superar os resquícios do modelo asilar e fortalecer abordagens mais integrais e humanizadas que promovam a autonomia e a inclusão social dos usuários, rompendo com a lógica reducionista e de hegemonia da medicalização. |
| Palavras-chave | Medicalização, Saúde Mental, Sofrimento Psíquico |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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