Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 20116
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
|---|---|
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Sociais: ODS4 |
| Setor | Departamento de Serviço Social |
| Bolsa | CAPES |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Sidney Pires Martins |
| Orientador | RITA MARCIA ANDRADE VAZ DE MELLO |
| Outros membros | Mateus José dos Santos, RITA DE CASSIA PEREIRA FARIAS |
| Título | Assistência Estudantil em Território Amazônico: equidade, desafios e políticas públicas no IFAM – Campus Tefé |
| Resumo | Este trabalho analisa a política de assistência estudantil no Instituto Federal do Amazonas – Campus Tefé (IFAM-CTEF), com foco em sua efetividade diante das condições socioeconômicas adversas do interior amazônico. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, fundamentou-se na análise de dados institucionais referentes ao período de 2023 a 2025 e na realização de entrevista semiestruturada com o assistente social do campus. Os resultados evidenciam que a maioria dos estudantes possui renda familiar per capita inferior a meio salário-mínimo e enfrenta obstáculos cotidianos relacionados à alimentação, transporte, moradia e acesso a materiais escolares. O estudo aponta ainda a insuficiência dos recursos destinados à assistência estudantil, agravada pelo chamado “custo amazônico”, que encarece significativamente os bens e serviços essenciais, comprometendo a efetividade das ações voltadas à permanência estudantil. Embora a recente Lei nº 14.914/2024 represente um avanço ao consolidar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) como política de Estado, persistem lacunas quanto ao financiamento adequado e à sensibilidade das políticas públicas frente às especificidades regionais. A realidade evidenciada demonstra a necessidade de critérios mais justos na distribuição de recursos, bem como de estratégias que contemplem a diversidade socioterritorial do Amazonas. Conclui-se que a assistência estudantil é estratégica para a garantia do direito à educação e para a superação das desigualdades históricas que afetam populações ribeirinhas, indígenas, rurais e periféricas. No entanto, para que cumpra seu papel de instrumento de justiça social, é fundamental o fortalecimento do investimento público, a valorização dos profissionais da educação e a articulação com outras políticas sociais, como saúde, moradia, transporte e infraestrutura. O estudo reafirma a importância de uma política pública efetiva e equitativa, comprometida com os direitos dos cidadãos, além de considerar a importância de se voltar olhares para regiões vulneráveis, marginalizadas e em uma região que ainda carece de investimentos, sobretudo em políticas públicas e sociais voltadas à população. |
| Palavras-chave | Políticas sociais, Custo Amazônico, Equidade. |
| Apresentações |
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