“Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e 96 anos de contribuição da UFV”.
8 a 10 de novembro de 2022
Trabalho 17557
| ISSN | 2237-9045 |
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| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Fernanda da Silva Souza |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Lucas Pazolini Dias Rodrigues |
| Título | Trajetória da Governança Pública no Espaço Metropolitano Brasileiro sob o olhar da Produção Acadêmica Nacional |
| Resumo | A gestão urbana está alinhada à Constituição Federal de 1988 (CF88) no tocante aos princípios de descentralização e democratização, conferindo protagonismo aos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas, tornando-se um marco para a política urbana ao incorporar um capítulo delegando a execução das políticas de desenvolvimento urbano ao poder público local. Também foi concedido aos estados instituir Regiões Metropolitanas (RMs) visando integrar a organização, o planejamento e execução de atividades comuns a grupos de municípios limítrofes. Não obstante, nos diferentes contextos nacionais o estímulo às práticas de governança que promovessem a cooperação e a coordenação nas RMs foi negligenciado por décadas. Considerando-se o cenário metropolitano brasileiro, esta pesquisa buscou responder: como a produção acadêmica nacional tem retratado a governança no ambiente das regiões metropolitanas ao longo do tempo? Dada a relevância das RMs e governança pública estabeleceu-se o objetivo de analisar a produção acadêmica nacional, buscando compreender as formas que a governança foi abordada no ambiente metropolitano. Para análise, promoveu-se um estudo exploratório e descritivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pelo metaestudo. Buscou-se identificar as abordagens que os pesquisadores brasileiros têm adotado e suas contribuições empíricas para os gestores públicos. A pesquisa permitiu observar o quanto a temática é pouco explorada na literatura nacional, fato evidenciado em outras pesquisas. Identificou-se 55 artigos, a partir das buscas usando os termos "governança-metropolitana" e, com o auxílio da metodologia Prisma, apenas 15 foram validados. Poucos artigos foram identificados, porém estes foram suficientes para análise e apresentaram contribuições importantes sobre o tema. Desses artigos, a maioria foi publicada em revistas pertencentes ao extrato A, da classificação Qualis Periódicos. Outra ferramenta utilizada para análises textuais foi o software Iramuteq. Nos artigos analisados, a Governança Metropolitana esteve abordada como uma capacidade de operação do governo perante a sociedade, porém o Brasil ainda possui limitações na implementação de uma governança integrada, principalmente nas RM, onde existe maior demanda de um controle governamental para atender às demandas da sociedade. Quanto às conclusões, pode-se perceber ainda que se apresentam inúmeras limitações quanto à governança integrada das RMs brasileiras, mesmo com a institucionalização de leis e a CF88. Tais problemáticas dificultam a implementação de novas políticas públicas, realização de gestão de riscos e desenvolvimento social. A temática em questão ainda é pouco explorada na literatura, os estudos sobre governança estão atrelados diferentes temas, como questões hídricas, de saúde pública, governos, entre outras. Portanto, no que tange à governança integrada nas RMs, há um amplo caminho a ser explorado pelos pesquisadores. |
| Palavras-chave | Governança, Gestão urbana, Região Metropolitana. |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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