Resumo |
Este resumo apresenta a experiência na construção de trabalho, vivenciada por alunas do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Viçosa (UFV) na mobilidade acadêmica virtual via Programa de Mobilidade Virtual em Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Promover Andifes), programa que visava oportunizar a mobilidade de estudantes entre instituições federais através de vagas em disciplinas ofertadas em diversas universidades federais brasileiras. A inserção na disciplina de Saúde Indigena - Universidade de Brasília (UnB) pertencente ao Departamento de Saúde Coletiva foi ofertada pela 3ª edição do Promover/Andifes em 2021/2. O tema trata o direito humano à alimentação adequada como uma conquista contra opressão, discriminação e abuso de poder neoliberal da sociedade. Logo, discorre pela conjuntura governamental brasileira diante aos moldes do capitalismo neoliberal, os desmontes dos programas e políticas públicas de forma demasiada e o aumento dos índices de desigualdade e pobreza da sociedade. Com a diminuição acirrada das possibilidades do acesso a alimentos compromete a garantia da segurança alimentar e nutricional, há a se destacar as problemáticas que deslegitimam a qualidade de vida digna do indivíduo, em específico aos povos tradicionais indígenas. Em contexto histórico brasileiro, a instituição de políticas públicas é um processo indissociável da conjuntura política, econômica e social existente, que possui herança através de mobilização e lutas sociais, que perpassa desde alianças há conflitos e interesses sociais, que divergem do conceito de qualidade de vida. Ações essenciais do Estado, para fornecer atributos para fortalecer a categoria, adjunto a articulação dos movimentos e lutas sociais do campo. Ao se tratar do espaço rural como objeto de espaço a ser discutido, o entendemos como território de materialização social, econômica, política, cultural e educacional da existência humana. Pela ótica capitalista e neoliberal a invisibilidade e desigualdade socioeconômica se caracteriza no processo de desenvolvimento social e econômico, precariedade e vulnerabilidade social brasileira, tida como benéfica a esse sistema. A metodologia utilizada pautou-se em uma pesquisa básica de cunho exploratório, Gil (2008). Consideramos que para a plena efetivação do direito indigena é necessário a demarcação indígena, promoção da reforma agrária, a valorização e incentivo à agricultura familiar e agroecológica, a vigilância sanitária, o saneamento básico, e principalmente, a promoção e concretização das políticas públicas. Contudo, conclui-se que em situação pandêmica devemos enfatizar a relevância do fortalecimento das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. A garantia e manutenção dos direitos previstos na Constituição Federal, bem como a articulação de programas e políticas que dão continuidade e preserve o direito à segurança alimentar da população em período atípico e incerto. |