“Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e 96 anos de contribuição da UFV”.

8 a 10 de novembro de 2022

Trabalho 17321

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Agrárias
Área temática Economia
Setor Departamento de Economia Rural
Bolsa PIBIC/CNPq
Conclusão de bolsa Não
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Tays Nunes Vieira
Orientador GUSTAVO BASTOS BRAGA
Outros membros Gonimar Venáncio Teixeira Marques
Título A construção social do reconhecimento e promoção da qualidade dos cafés especiais na região das Matas de Minas.
Resumo A cafeicultura no Brasil encontra-se em processo avançado de desenvolvimento. Esse processo pode ser comprovado através de um breve relato do seu histórico, que remonta ao século XVIII. Depois de ter passado por um longo período reconhecido pela alternância entre fases de regulamentação e desregulamentação estatal, desde o início dos anos 1900 até a década 1990, o setor cafeeiro encontra-se desregulamentado da esfera estatal. A fase que inicia a partir da última década do século XX está relacionada a um conjunto de ações do setor privado, bem como o não afastamento total do estado da regulamentação da atividade cafeeira. Uma característica marcante dessa nova fase em que se encontra a cafeicultura brasileira é o reconhecimento das regiões produtoras como indicações geográficas (IG). As IGs são mecanismos de propriedade intelectual que buscam certificar a origem e a qualidade de produtos ou serviços. Conforme a legislação brasileira, as indicações geográficas são divididas em duas modalidades: as Indicações de Procedência (IP) e as Denominações de Origem (DO). Existem hoje cerca de 12 IGs reconhecidas para café no Brasil, dentre elas a IP Matas de Minas, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2020. A região desta IP que no passado era conhecida pela produção de cafés de má qualidade hoje tem se tornado referência em cafés de qualidade especial. O propósito do estudo foi caracterizar e analisar o processo de reconstrução da reputação da região cafeeira Matas de Minas, descrevendo como a Indicação de Procedência proporciona meios para atestar e certificar a qualidade do café produzido. A pesquisa de característica quali-quantitativa, foi realizada a partir da observação não participante, a condução de entrevista semiestruturada e a aplicação de questionário. Os dados primários levantados em campo foram sistematizados de forma conjunta com os dados secundários obtidos das instituições participantes da IG, onde procedeu-se a análise sociométrica do espaço relacional formado pela rede estabelecida durante o processo de registro no INPI. Observou-se que a IP Matas de Minas é um eficiente mecanismo de certificação da qualidade do café. Essa modalidade de indicação geográfica além de garantir a qualidade e a origem do café produzido nas Matas de Minas, proporciona meios para organizar o território. Os resultados também demonstraram que de acordo com outros parâmetros analisados, o reconhecimento da qualidade na região e a promoção da qualidade na região das Matas de Minas, a IG é resultado da organização social do território, e portanto, afloramento de uma condição prévia existente. Conclui-se que o reconhecimento e promoção da qualidade dos cafés na região das Matas de Minas é um processo socialmente construído. E que este processo tem sido encabeçado e articulado por atores tanto do setor público quanto do setor privado que tem sua origem na região.
Palavras-chave Qualidade, Cafés Especiais, Indicações Geográficas
Forma de apresentação..... Painel
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