“Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e 96 anos de contribuição da UFV”.
8 a 10 de novembro de 2022
Trabalho 17043
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Sociologia |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | Rhayane Estéfane Alves |
| Orientador | TADZIO PETERS COELHO |
| Outros membros | Marcos Vinicius da Silva Amaral |
| Título | Análise de fluxos financeiros Ilícitos e da taxação da Vale |
| Resumo | Buscamos nesta pesquisa levantar informações acerca da situação no Brasil de fluxos financeiros ilícitos da Vale S.A. Buscamos relacionar a recente trajetória econômica brasileira com o setor de mineração, a discussão sobre fluxos financeiros ilícitos no país e, por fim, apresentar o perfil socioeconômico dos municípios onde a Vale apresenta atividades de extração mineral. A hipótese que trabalhamos é a de que a situação de país dependente e primário-exportador do Brasil reforça o movimento dos fluxos financeiros ilícitos para o exterior. O neoxtrativismo e sua especialização produtiva em atividades primário-exportadoras tendem a reforçar a relação de dependência com o mercado financeiro e com as mineradoras. Os grupos e elites nativas que se beneficiam da apropriação de riquezas geradas pelas exportações de matérias-primas evadem parte de tais recursos para o exterior, que tem como destino os paraísos fiscais. Ainda, as empresas, principalmente corporações, se utilizam de diferentes mecanismos para diminuir o pagamento de impostos e taxas nos países neoextrativistas. Analisamos os pagamentos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) feitos pela Vale S.A. e suas empresas controladas em dezenove municípios no Brasil, projetando a perda de recursos nos municípios em decorrência da utilização do mecanismo conhecido como transferência de preços pela Vale S.A. Concluímos que a transferência de preços e o subfaturamento das exportações geram sérios danos aos municípios onde ocorre a mineração, levando a uma deterioração dos serviços públicos e tornam mais difícil afastar-se da minério-dependência. A transferência de preços e o subfaturamento das exportações prejudicam os municípios e as comunidades locais. Muitas vezes, as receitas municipais através do pagamento de royalties servem para mitigar os danos criados pela própria atividade mineradora, como a emissão de poeira, a escassez de água, a deterioração de ruas e estradas, os riscos de desastres socioambientais e a minério-dependência. No entanto, com os mecanismos de subfaturamento das exportações, estas receitas diminuem consideravelmente, conduzindo a uma situação ainda mais frágil nestes municípios. |
| Palavras-chave | Mineração, Taxação, Fluxos financeiros ilícitos. |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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