“Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e 96 anos de contribuição da UFV”.

8 a 10 de novembro de 2022

Trabalho 16994

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração
Setor Departamento de Administração e Contabilidade
Bolsa CNPq
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Aline Pagio Küster
Orientador ALAN FERREIRA DE FREITAS
Título Impactos do cooperativismo mineral em São Thomé das Letras: reflexos na vulnerabilidade em saúde e condições socioeconômicas de garimpeiros
Resumo O Estado brasileiro, por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei da Permissão de Lavra Garimpeira de 1999 endossou o modelo organizacional cooperativo como prioridade para organização da atividade garimpeira informal na mineração artesanal e em pequena escala. A partir de então o número de cooperativas minerais no Brasil é crescente. Partindo do pressuposto de que o Estado entende que estas cooperativas refletem a organização social dos garimpeiros e é uma medida de mitigar os impactos promovidos pela atividade mineral, tanto nas condições de saúde como nas condições socioeconômicas dos envolvidos, surge a seguinte questão: Quais os impactos da constituição de uma cooperativa mineral na promoção da qualidade de vida dos garimpeiros e da comunidade local que ela se insere? Em garimpos organizados em cooperativas há valorização da comunidade local e medidas definidas para garantir condições adequadas de saúde dos garimpeiros? Esse estudo tem o objetivo de compreender os impactos da Coopedra, cooperativa mineral do município mineiro de São Thomé das Letras, e desvelar seus desafios na promoção das condições socioeconômicas e de saúde dos cooperados. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas in loco, análise dos estatutos sociais de fundação e atas de constituição da cooperativa. Na primeira etapa, foi realizado um levantamento documental das informações governamentais, utilizando-se de dados secundários das cooperativas analisadas obtidos junto à ANM, ao MME, à OCB, à OCEMG e à JUCEMG. Na segunda etapa, aconteceram encontros in loco no município. A coleta de dados primários ocorreu por meio de entrevistas realizadas a partir de um roteiro semiestruturado. Na terceira etapa, foi adotada a observação direta como técnica de coleta de dados, no período de pesquisa de campo. Por fim, como processo de organização e análise dos dados optou-se pela análise de conteúdo, procedendo, assim, à construção de categorias de análise e sua exploração descritivo-analítica e não para sua quantificação e marcação pontual de frequência. Os resultados apontam que embora a Coopedra não compreenda o modelo cooperativo em sua essência e enfrente desafios gerenciais e de governança, ela atuou para mitigar os problemas de segurança do trabalho de seus cooperados e de saúde do município, além de ser um importante elo na manutenção dos recursos legais que promovem a atividade garimpeira, ao levar em consideração os altos custos para manter a área de extração ativa. A falta de aproximação do poder público local com a cooperativa é uma constatação que reflete no desafio de operacionalização de benefícios coletivos da mitigação de efeitos danos da extração mineral. Conclui-se que, embora o Estado exija a constituição de cooperativas minerais ele se faz ausente de todo processo e a Coopedra, mesmo diante dos desafios impostos, impacta positivamente a organização social e a condição de vida dos cooperados.
Palavras-chave Cooperativismo mineral, Vulnerabilidade em saúde, Condições socioeconômicas.
Forma de apresentação..... Vídeo
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