Resumo |
Nesta pesquisa buscamos entender os efeitos socioeconômicos das iniciativas legislativas que visam a diversificação econômica em municípios minerados, e a possibilidade de rompimento com a minério-dependência (COELHO, 2018). A primeira discussão trata da minério-dependência em economias locais, na qual buscamos traçar a estrutura da dependência destas regiões frente à atividade mineradora, às empresas mineradoras e ao mercado global de minérios, em municípios minerados. Os municípios analisados são Itabira e Conceição do Mato Dentro, ambas cidades localizadas no estado de Minas Gerais e que possuem forte relação com a mineração. Analisando nesses municípios o perfil da estrutura de trabalho, particularmente da mineração de larga escala, a arrecadação e as despesas municipais provenientes da mineração e de outros setores econômicos, tentamos verificar a existência de minério-dependência e definir os termos dessa situação, bem como suas consequências para os municípios. Considerando os efeitos da mineração sobre outros setores, testamos a hipótese de que o desenvolvimento da mineração a céu aberto de extração em larga escala se faz em detrimento de outras atividades, reforçando o ciclo de dependência (COELHO, 2018). Nesses municípios possivelmente minério-dependentes, analisaremos as iniciativas legislativas de diversificação econômica, em particular no município de Itabira, especializado na extração e beneficiamento de minério de ferro e que possui um dos planos de diversificação mais longevos do país. O Conselho de Desenvolvimento Econômico – CODECON, de Itabira, foi criado em 1991 e o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira – Fundesi, em 1992. Além de Itabira, Conceição do Mato Dentro possui legislação voltada especificamente para a diversificação econômica, para além da mineração. Sendo assim, analisaremos a trajetória desses municípios desde a criação das iniciativas legislativas vislumbrando a possiblidade de terem ocorrido efeitos de diversificação econômica. |