Resumo |
Os processos participativos de comprovação da qualidade orgânica da produção agropecuária representam uma opção viável para agricultores familiares. A legislação de orgânicos, definida, dentre outras normativas, pela portaria nº 52 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é que define os critérios para a qualidade orgânica da produção. Na região da Zona da Mata Mineira, em 2018, foi constituída a OCS (Organização de Controle Social) Raízes da Mata, que é um processo coletivo de geração de credibilidade reconhecido pela legislação (MAPA, 2008). Em 2019, também foi dado início a criação do Sistema Participativo de Garantia (SPG) Floriô, outra modalidade participativa reconhecida na legislação, porém com possibilidade de uso do selo de orgânicos. Este trabalho teve como objetivo auxiliar nos processos de garantia da qualidade orgânica na região, na OCS e no SPG-Floriô. Dentre as atividades, considera-se: 1) a elaboração de cartilhas informativas, junto à Rede de Mutirões Agroecológicos (REMA) sobre a legislação orgânica, nas quais foram abordados tópicos que geravam dúvidas dos/as agricultores/as; 2) participações em reuniões online, durante a pandemia, para apoio organizativo( com a organização das listas de presença e com a preparação de formulários e material visual); 3) a organização da Assembleia geral do SPG-Floriô, durante a Troca de Saberes de 2021, no qual foram delineadas as diretorias da recém-formada Associação; 4) auxílio no preenchimento dos Cadernos de Plano de Manejo Orgânico do MAPA com 4 famílias participantes da OCS Raízes da Mata, documento necessário para a renovação da declaração de produtor orgânico; e 5) um estudo de caracterização de 6 propriedades que fazem parte da OCS. Neste estudo, analisou-se a evolução dos índices de biomassa e água nas plantas, utilizando-se de utilizou-se um histórico de 6 anos (2015-2021) de imagens do satélite Sentinel-2, retiradas da plataforma Earth Explorer. Foram obtidas as imagens relativas às estações chuvosas e secas em cada ano, totalizando 12 imagens, nas quais foram calculados os índices de NDVI e NDRE (biomassa) e NDWI (água nas plantas), utilizando a leituras da reflectância de certas bandas de radiação luminosa, variando entre -1 e +1. Os resultados finais foram comparados com os índices obtidos de uma propriedade convencional, com plantio de pastagem, milho para silagem e sorgo. Concluiu-se que as propriedades orgânicas e agroecológicas, apesar de não necessariamente possuírem taxas das variáveis calculadas mais altas, possuem maior resiliência às oscilações climáticas decorrentes das alterações no regime de chuvas. Conclui-se que as diversas atividades desempenhadas ajudam a compreender o funcionamento e especificidades desses agroecossistemas e colaboraram com o fortalecimento da OCS Raízes da Mata e do SPG-Floriô, tanto através da atuação direta nos processos do sistema como com os materiais e dados produzidos. |