“Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e 96 anos de contribuição da UFV”.
8 a 10 de novembro de 2022
Trabalho 16487
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Genética |
| Setor | Departamento de Engenharia Florestal |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | Helen dos Reis Rezende |
| Orientador | GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS |
| Outros membros | Juliana Pinheiro Neves de Souza |
| Título | Certificado de proteção de cultivares para Corymbia spp. |
| Resumo | A proteção de cultivares é uma modalidade de propriedade intelectual que visa garantir os esforços empenhados para o desenvolvimento de novas variedades vegetais. No Brasil, o Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) é o órgão competente para avaliação de cultivares, no âmbito do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de acordo com a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, conhecida como Lei de Proteção de Cultivares. O objetivo desse trabalho foi proteger no SNPC materiais genéticos de Corymbia da empresa ArcelorMittal dentro do gênero Corymbia spp. visto que até o momento de expedição do certificado de proteção dessas cultivares esses materiais eram incluídos junto aos Eucalyptus spp. O modelo seguido no Brasil para proteção é o sui generis, ou seja, o cultivar deve apresentar características particulares e únicas; resultado de um processo de melhoramento genético vegetal; ser novidade; ser distinta; ser homogênea; ser estável e possuir denominação própria. Em 2019, foram dedicados três dias de campo para avaliação do material em diferentes idades. Foram colhidas características como formato e cerosidade da folha, cor do tronco e ritdoma, inflorescência, botão floral e fruto, entre outras; permitindo o preenchimento do formulário de descritores morfológicos cedido pelo MAPA e dossiê fotográfico complementar. Na sequência foram descritos os métodos para a obtenção das novas cultivares, levando em consideração o programa de melhoramento da empresa. Além disso, foi analisado o sítio onde as cultivares foram desenvolvidas, e incidência de pragas e doenças. As cultivares também foram submetidas à comparação dos descritores morfológicos com cultivares já protegidas e testes de marcadores moleculares para garantir o critério de novidade, dando aval para a proteção de uma nova cultivar. Em 2021 as cultivares foram protocoladas no “CultivarWeb”, software de interface do usuário com o SNPC, iniciando o processo de análise dos fiscais do MAPA, derivando trocas de diligências entre UFV e MAPA para validação do processo como cultivares reconhecidas dentro do gênero Corymbia spp. mesmo que utilizando os descritores de Eucalyptus spp. Em 2022 o MAPA concedeu o parecer positivo para a proteção dos sete primeiros cultivares de Corymbia sp. reconhecidas dentro do seu gênero. Os processos de proteção demoram cerca de seis meses visto os prazos protocolares a serem respeitados no sistema. Além dos interesses estratégicos do titular das cultivares em protegê-las como Corymbia visto a crescente demanda do mercado florestal pelo gênero, devido a suas vantagens de qualidade da madeira, tolerância a pragas e doenças em comparação com o gênero Eucalyptus. Existem ainda desafios a serem vencidos para o avanço no processo de proteção de cultivares de Corymbia, tais como a modificação do formulário de descritores mínimos, inclusão de marcadores moleculares como obrigatórios e inclusão de mais seções desse gênero como passíveis de proteção. |
| Palavras-chave | Corymbia, proteção de cultivares, descritores morfológicos |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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