Resumo |
A saúde bucal é o conjunto de práticas e comportamentos que têm por objetivo promover, recuperar e manter a vitalidade das estruturas da cavidade bucal, ou a elas relacionadas (NARVAI; FRAZÃO, 2008). Como parte fundamental da saúde coletiva, a saúde bucal deve ser compreendida não apenas a partir dos processos biológicos e patológicos, mas também a partir das relações que os homens estabelecem entre si. Desde a criação do Sistema Único de Saúde, a inserção da saúde bucal na agenda política tem sido atravessada por inúmeras contradições e conflitos, tanto nas arenas formais quanto informais do processo de construção e manutenção de políticas públicas. Nesse cenário, é importante entender de que maneira a criação de leis e programas relacionados a tal temática vem sendo abordada no país. Assim, o objetivo do presente trabalho foi avaliar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil (PNSB) a partir do instrumental teórico-metodológico do ciclo das políticas públicas. Este é um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa, baseado no ciclo das políticas e com o objetivo de fazer o estudo de caso do programa Brasil Sorridente, entre 2004 e 2016. Para tanto, foi feita a coleta de dados, através da análise documental e bibliográfica. Como resultado, foi possível observar que, no ano de 2003, abriu-se uma importante janela de oportunidade para a saúde bucal, que passou a ocupar a agenda de prioridades do governo. Assim, o programa Brasil Sorridente foi estabelecido e ocorreu uma ampliação expressiva da cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, assim como a melhora dos indicadores de saúde bucal. No entanto, na atualidade, percebe-se um afrouxamento do programa devido à conjuntura político-econômica brasileira dos últimos anos. Como conclusão, o presente estudo sugere que os resultados positivos do programa Brasil Sorridente explicitam a importância dessa política para o indivíduo e para as relações de trabalho e, dessa maneira, contribuem para a recomendação da sua continuidade. |