Resumo |
As diferenças nas apurações dos Lucros Contábil e o Tributário, denominadas de Book-Tax Differences (BTD), tornaram-se tema relevante entre as décadas de 1990 e início dos anos 2000, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, com os grandes escândalos contábeis, envolvendo empresas como a Enron, Xerox e Tycon. Nesses negócios, com a utilização das BTD, os números reportados nas demonstrações contábeis não representavam a real situação dessas empresas. Diante disso, reconheceu-se o papel informativo das BTD e como elas são capazes de capturar ações discricionárias dos gestores e a relacionar com a qualidade dos lucros reportados. No entanto, os resultados das pesquisas que envolveram as BTD, até então, são limitados, pois não houve a consideração de que as BTD podem ser divididas em BTD Normais e BTD Anormais. As BTD Anormais, foco desta pesquisa, podem ter como a principal consequência o gerenciamento de resultados e a assimetria informacional. Com base no exposto, este estudo teve como objetivo analisar as relações das BTD Anormais na suavização dos resultados e no real earnings management em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Esses dois conceitos são considerados construtos de gerenciamento de resultados, enquanto a suavização é caracterizada pela diminuição das flutuações do lucro durante um período, o real earnings management são práticas que envolvem as decisões que afetam diretamente os fluxos de caixa operacionais da empresa por meio das receitas, custos e despesas. Essas relações são importantes na área contábil, principalmente pelas mudanças trazidas pelas IFRS, que afetaram as normativas das Contabilidades Financeira e a Fiscal, bem como na qualidade dos lucros reportados. Além das IFRS, este estudo levou em consideração também a Lei 12.973/2014, criada com o objetivo de adequar a legislação tributária vigente no país com os métodos e critérios contábeis trazidos com as normas internacionais. Com dados nos períodos após e antes das IFRS e da Lei 12.973/2014 pode-se perceber como os gestores têm se comportado durante tais mudanças, utilizando-se de mais ou menos práticas de gerenciar o lucro. Para tanto, metodologicamente, foram utilizadas 327 empresas listadas na B3, no período de 2010 a 2018, com a aplicação da técnica de dados em painel quantílica. Nos resultados, indicou-se que ocorrem mais práticas de suavização dos resultados e de real earnings management a partir das BTD Anormais. Porém, quando ocorre a adoção da Lei 12.973/2014, os resultados sugeriram que os gestores gerenciam menos os resultados por práticas de suavização e real earnings management mesmo com as BTD Anormais. Em meios gerais, o estudo reforçou que as BTD, a partir de seus elementos discricionários, são meios para que os gestores realizem a manipulação das informações contábeis, causando assimetria informacional e que a maior conformidade entre legislação societária e tributária pode diminuir o gerenciamento de resultado. |