Resumo |
Um dos principais motivadores da pesquisa era investigar o descaso com a questão social atrelado ao discurso de “igualdade de oportunidades”, propagado desde a década de 1990 como um artifício neoliberal para desresponsabilizar o Estado pelos altos índices de evasão e analfabetismo. O financiamento da educação, a partir dos anos de 1990, e a implementação de uma configuração econômica nos processos de ensino, como a eficiência e a competição, abriram espaços para o questionamento: “essas reformas foram positivas para a permanência escolar dos alunos do Ensino Médio?”. Diante dos aspectos mencionados é fundamental trazer ao debate o lema da gestão da presidenta Dilma Rousseff, iniciado em 1° de janeiro de 2015: “Brasil, pátria educadora”. O estudo da política educacional neste mandato é importante para a nossa pesquisa pois, o lema utilizado por essa gestão teve a Educação como centralidade de um projeto de governo; e, porque foi seguido por um golpe de estado que contou com novas privatizações e sucateamentos na esfera educacional, com a Reforma do Ensino Médio, por meio da Medida Provisória 746. O trabalho teve por objetivos gerais analisar as recomendações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a permanência escolar dos alunos do Ensino Médio no Brasil, especificamente nas políticas educacionais propostas no Governo da presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato (2015-2016). Tivemos como objetivos específicos: compreender o documento “Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional” publicado em 22 de abril de 2015, previsto no plano de governo da presidenta para a educação, em seu segundo mandato; buscar recomendações do BID para as políticas de permanência escolar a alunos do Ensino Médio nos documentos disponibilizados antes de 2015; e identificar, nos documentos oficiais, dados sobre a evasão escolar no Ensino Médio. A metodologia utilizada pautou-se pela pesquisa documental, baseada no materialismo histórico-dialético. Como resultados, percebemos que o documento “Pátria Educadora” traz elementos que possuem narrativas de valorização da lógica do mercado na educação, introduzidos no Brasil com mais intensidade em 1990 pelas ondas neoliberais, narrativas estas que também são defendidas pelo BID em suas recomendações para o Acesso, a Qualidade e as Instituições, a fim de favorecer a permanência dos alunos do ensino secundário. Os efeitos do economicismo na esfera educacional, entretanto, são negativos em virtude do desmantelamento da escola pública e reforço da educação como “negócio”; o agravamento do dualismo estrutural entre as classes trabalhadora e dominante; além do tecnicismo e fragmentação do conhecimento que terá como objetivo principal, formar sujeitos para atuar no mercado de trabalho, em detrimento de formar cidadãos críticos que consigam questionar o sistema desigual em que vivem. Essa pesquisa recebeu recursos do PIBIC/FAPEMIG/UFV, através de bolsa de iniciação científica. |