Resumo |
O trabalho teve como objetivo analisar a participação dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na economia dos municípios de Minas Gerais nos anos de 2005, 2010 e 2015. Na introdução do trabalho, destacou-se que os benefícios previdenciários possuem inegável impacto sobre o bem-estar social, envolvendo questões que vão desde a solidariedade entre gerações até melhorias na distribuição de renda. Já o referencial teórico buscou compreender como se deu o início do sistema previdenciário brasileiro, algumas das principais reformas ocorridas no Regime Geral da Previdência Social após a Constituição Federal de 1988 e a dinâmica do cenário econômico e do cenário demográfico durante os anos de 2005, 2010 e 2015. Em termos metodológicos, realizou-se uma análise descritiva ao longo da década estudada, averiguando a representatividade dos benefícios previdenciários em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Observou-se agrupamentos distintos de representatividade da previdência, os quais foram georreferenciados nos mapas das mesorregiões mineiras, com a utilização do sotfware QGIS. Para confirmar as diferenças dos principais agrupamentos apresentados nos mapas, aplicou-se um teste de média não paramétrico (Mann-Whitney) e, após as confirmações estatísticas, caracterizou-se os agrupamentos dos municípios quanto às suas peculiaridades econômicas (formação do PIB municipal composto pelos Valores Adicionados Brutos da Agropecuária, da Indústria, dos Serviços e da Administração Pública, pelo Fundo de Participação Municipal e pela taxa de emprego formal. Os principais resultados demonstraram que os municípios que mais dependem da previdência social, são aqueles que possuem baixa capacidade industrial, reduzida taxa de emprego formal e alta dependência das transferências intergovernamentais como o Fundo de Participação Municipal, além de apresentarem o valor adicionando bruto da Administração Pública como o mais relevante para a composição do Produto Interno Bruto. |