Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 12496
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | CAPES |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Samuel Soares da Silva |
| Orientador | ALAN FERREIRA DE FREITAS |
| Título | Políticas públicas para a população em situação de rua: uma análise da implementação dos Centros Pop na Zona da Mata mineira. |
| Resumo | A Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída por meio do Decreto de nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 que indica a criação de Centros de Referências Especializados para a População de Rua (Centro Pop) nos municípios brasileiros. Nesta política estão previstos princípios, diretrizes, objetivos e as orientações sobre os processos de reordenamento dos serviços deste segmento. Estes parâmetros normativos implicam na promoção dos indivíduos em situação de rua como sujeitos de direitos. Nossa premissa é que cada atendimento e cada encaminhamento realizado por estes centros produz interferências no “modo de existir” e nas “formas de viver” desses indivíduos. Portanto, esta pesquisa objetiva compreender a implementação e o funcionamento dos Centros Pop na Zona da Mata de Minas Gerais, especificamente nas cidades de Juiz de Fora, Muriaé e Ubá, bem como analisar em que medida e de que forma estes centros estão impactando os modos de vida dos indivíduos em situação de rua que são usuários deste equipamento público. A metodologia da pesquisa envolveu tanto pesquisa bibliográfica e documental a partir da análise qualitativa quanto também foi necessário realizar entrevistas semiestruturadas com os coordenadores dos Centros Pop dos municípios referidos e 47 entrevistas com usuários, sendo 12 em Juiz de Fora, 25 em Ubá e 10 em Muriaé. Os resultados da pesquisa permitiram não apenas mensurar a opinião dos indivíduos em situação de rua usuários do Centro Pop em relação aos impactos deste equipamento em suas vidas, mas, de forma inovadora, agrupar e classificar estratégias adotadas pelos Centros Pop analisados para aplicações de políticas públicas destinadas a este público-alvo. Cada município, de acordo com suas peculiaridades, dinâmicas e interesses, adotou formas e meios particulares de implementar as políticas e o centro de acolhimento institucional. Percebe-se que as ações implementadas assumem um caráter apenas paliativo, demonstrando que a finalidade da política não é o de resolver o problema da existência dos moradores de rua, mas dar melhores condições de vida aos mesmos. De acordo com os depoimentos coletados os usuários sinalizam a importância dos Centros Pop e afirmam uma mudança de hábitos diários que favorecem os modos de vida. Palavras com “respeito” e “dignidade” são recorrentes nas falas dos entrevistados para retratar uma ressignificação do próprio ato de “morar na rua”. Conclui-se que os Centros Pop, por meio dos acompanhamentos especializados integrados a outros serviços das redes municipais, como, saúde, educação, cultura, trabalho, está garantindo o acesso à alimentação, construindo novos projetos de vida e conscientizando os usuários acerca das práticas higienistas. A pesquisa foi determinante para demostrar a incisiva contribuição do Centro pop na vida de seus usuários, embora mostre a incapacidade das políticas públicas em atuar de forma estruturante para amenizar o processo de rualização. |
| Palavras-chave | Políticas públicas, Centro Pop, situação de rua. |
| Forma de apresentação..... | Oral |