Resumo |
As cooperativas de garimpeiros ou cooperativas minerais compõe atualmente um dos ramos do cooperativismo de menor visibilidade. Isso é também latente no campo científico, sendo um tipo de organização marginalizada dos estudos acadêmicos que focalizam as cooperativas como objeto de análise. Consequência desta invisibilidade é a escassez de trabalhos publicados em congressos e periódicos que abordem casos de cooperativas na mineração ou no garimpo. Mais restrito ainda são trabalhos que abordem a forma de governança ou o modelo organizacional dessas organizações. Então fica o questionamento de como essas cooperativas são constituídas e funcionam? Essa pergunta é sintomática. Frente a essa lacuna, este trabalho pretende contribuir com o campo de pesquisa do cooperativismo trazendo elementos de discussão que ajudem a consolidar conhecimentos para interpretar esse modelo organizacional que ainda parece ser uma incógnita. A literatura sobre essas organizações, seus desafios e seus modelos organizacionais é extremamente reduzida e limitada, e ainda não permite estruturar leituras sobre a realidade desse ramo. Este trabalho é um estudo bibliográfico descritivo, que sistematiza resultados dos poucos trabalhos atualmente disponíveis sobre as cooperativas minerais no Brasil e na Bolívia. Os trabalhos foram analisados tomando como referência os resultados dos casos empíricos. Na Bolívia existem consideravelmente mais trabalhos científicos publicados sobre o cooperativismo mineral do que no Brasil. No Brasil, encontramos apenas duas dissertações que tratavam de casos específicos e artigos que em sua maioria usam os casos de cooperativas, mas abordavam apenas o trabalho técnico da atividade mineral e não a forma de organização. Na Bolívia foi possível encontrar dois trabalhos mais densos que apontam sobre o modelo de organização, com destaque para o trabalho de Michard (2008). Como forma de estabelecer uma análise comparativa foram criadas categorias de análise, sendo: Legislação setorial, Requisitos pré-constitutivos, Responsabilidade dos cooperados, Capital Social e fundos obrigatórios, Estrutura de Gestão, deliberação e fiscalização e por fim, os desafios e as contradições. A partir das análises, o primeiro ponto conclusivo é que as cooperativas minerais cumprem um papel social importante e que há as diferenças assumidas em cada um dos países em relação ao cooperativismo no garimpo estão relacionadas ao contexto social, a trajetória histórica da mineração nos dois países e ao aparato legal e institucional. Ambos os casos mostraram como o Estado tem incentivado o cooperativismo mineral como alternativa a informalidade e à ilegalidade no trabalho mineral e sinalizam a possibilidade de uma apropriação indevida da forma organizacional. Por fim, se concluí que a necessidade de gerenciar os passivos ambientais é uma característica distintiva dessas organizações, sendo também um desafio fazer a gestão ambiental atrelada à gestão social e a gestão econômica. |