Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 12411
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Julia La Serra da Cunha Pinto |
| Orientador | LUIZ ANTONIO ABRANTES |
| Outros membros | Anderson de Oliveira Reis, Guilherme de Avelar Oliveira |
| Título | Densidade demográfica e desenvolvimento socioeconômico nos municípios mineiros sob a ótica da economia de escala |
| Resumo | Os governos nacionais e subnacionais de vários países almejam aumentar o seu desenvolvimento socioeconômico, sendo o Brasil um destes. Ao promover os municípios ao status de ente federativo, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, identifica-se que suas competências administrativas e fiscais foram definidas de forma desequilibrada, acarretando em dificuldades no oferecimento de serviços públicos, sendo que estes são condutores ao desenvolvimento pretendido. Diante deste cenário, ressalta-se que esta assimetria ocorre em virtude da ampliação no escopo das suas obrigações, sendo que, em contrapartida, as competências tributárias próprias são identificadas como de menor expressão econômica e maior dificuldade de arrecadação, ressaltando, portanto, a necessidade e importância das transferências intergovernamentais na composição do orçamento municipal. Neste contexto, destaca-se ainda, a existência de heterogeneidade no desenvolvimento municipal brasileiro, sendo uma possível explanação para esse fenômeno – que não há consenso na literatura a respeito de suas causas –, o da diferença de economia de escala entre eles. Assim encontram-se estudos que apontam que os governos locais maiores – com contingente populacional ou densidade populacional maiores – conseguiriam efetuar uma melhor alocação do gasto público em virtude da economia de escala, o que contribuiria para o desenvolvimento (AHLBRANDT JR, 1973; DREW; KORTT; DOLLERY, 2014). Entretanto, há aqueles que discordam dessa visão argumentando que os governos locais são menos burocráticos, e conseguem, portanto, compreender melhor as necessidades da comunidade local em função da sua proximidade, de forma que os custos operacionais são reduzidos, acarretando resultados positivos no desenvolvimento socioeconômico (BOYNE, 1995; ANDREWS; BOYNE, 2009; DREW; KORTT; DOLLERY, 2014). Frente a este empasse, portanto, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: as diferenças nos níveis de desenvolvimento socioeconômico dos municípios podem ser explicadas pela identificação da economia de escala? Assim sendo, objetiva-se por meio deste estudo, analisar a relação entre a densidade demográfica, população residente e área no desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros. Para tanto optou-se por realizar a análise descritiva dos dados para compreender o fenômeno estudado e adotou-se, posteriormente, o método de regressão linear múltipla. A análise de como a economia de escala contribui para o entendimento das diferenças de desenvolvimento socioeconômico entre os municípios contribui no avanço da literatura na área, trazendo à tona a discussão se o porte dos governos locais influencia na forma de gestão e no desenvolvimento socioeconômico para a realidade brasileira. |
| Palavras-chave | Federalismo fiscal, desenvolvimento socioeconômico, economia de escala. |
| Forma de apresentação..... | Painel |